MPF investiga projeto de ouro na região de Belo Monte

Reuters O Ministério Público Federal abriu investigação na qual questiona um grande projeto de extração de ouro na mesma região impactada pela hidrelétrica de Belo Monte, informou nesta segunda-feira o órgão em nota. De acordo com o MPF de Altamira, o projeto de ouro da empresa Belo Sun estaria sendo licenciado sem que os estudos de impacto do empreendimento considerem ou pelo menos exponham a fragilidade já sofrida com a instalação da maior usina de geração elétrica construída inteiramente no país. "É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos", afirmou a procuradora Thais Santi, em nota à impressa. "Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento", acrescentou. O MPF também enviou ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation possui na região do Xingu. A empresa Belo Sun, de capital canadense, diz em seu site que o projeto é o maior em desenvolvimento para extração de ouro no país. A Reuters não conseguiu contatar a empresa para comentar a informação do MPF. A companhia promove empreendimentos de mineração em diversos países. O MPF afirma, citando dados da própria empresa, que o potencial de produção na Volta Grande do Xingu é de 4,684 mil quilos de ouro por ano. (Reportagem de Sabrina Lorenzi)

Indígenas começam a deixar canteiro de obras de Belo Monte

FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ - O Estado de S.Paulo Depois de mais de quatro horas de reunião, a empresa Norte Energia concordou em atender a pauta dos índios acampados desde o dia 8 de outubro na ensecadeira do sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As lideranças indígenas comprometeram-se a deixar o local a partir de hoje. O próximo passo será definir datas para o atendimento das reivindicações. A reunião presidida pelo procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leandro Santos da Guarda, foi determinada pelo juiz federal de Altamira, Marcelo Honoratto, como possibilidade de saída pacífica dos manifestantes do sítio, em ação de reintegração de posse da Norte Energia. Os indígenas pedem, entre outras coisas: demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; monitoramento territorial; infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de pouso, farmácias, e estruturação das associações das comunidades indígenas. Devido à extensa pauta dos indígenas, a dos pescadores e pequenos agricultores será discutida hoje, em Altamira. Financiamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,8 bilhão para a construção de linha de transmissão e duas subestações que vão conectar a energia gerada pelas usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os recursos destinam-se à Sociedade de Propósito Específico (SPE) Interligação Elétrica do Madeira, constituída pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e por Furnas.

Juiz dá 48 horas para índios deixarem Belo Monte

A Justiça Federal do Pará determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça uma "intervenção pacífica" para pôr fim à invasão no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte nas próximas 48 horas. A decisão consta do despacho do juiz Marcelo Honorato no qual negou liminar em ação de reintegração de posse movida pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsáveis pela construção da usina. A decisão prevê a participação do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) nas negociações. O MPF-PA deverá ser comunicado antecipadamente sobre as medidas e reuniões entre os índios e a empresa. A cada 24 horas de trabalho, a Funai terá de apresentar um relatório circunstanciado à Justiça, contendo "as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas". Em seu despacho, o juiz federal diz ainda que "desocupação forçada pode representar um risco de morte aos próprios índios e funcionários" da empresa. Na área ocupada existe um "enorme paiol para armazenagem de explosivos", segundo informou a Norte Energia na ação. Desde a noite de segunda-feira, cerca de 100 manifestantes, entre índios das comunidades de araras da Cachoeira Seca, xipaia, kuruaia, kararaô e assurini, além de pescadores e integrantes de organizações não governamentais, ocupam o sítio Pimental, em Volta Grande do Xingu. Cerca de 900 trabalhadores tiveram de ser realocados em Altamira e outros canteiros. Segurança. Para reduzir riscos, o juiz determinou também que a Polícia Federal e a Polícia Militar de Altamira garantam a segurança das instalações adjacentes ao canteiro, principalmente no local de depósito de explosivos, "de forma a possibilitar o prosseguimento, se possível, das demais atividades laborativas". O diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, espera que as obras no sítio Pimental possam ser retomadas ainda nesta semana. Segundo ele, a empresa tem se reunido periodicamente com os índios. "Eles não apresentaram uma pauta de reivindicações, apenas dizem de forma vaga que não estamos cumprindo condicionantes. Temos um canal de negociações permanente." Figueiredo reiterou que a usina não vai atingir terras indígenas. "Belo Monte é um empreendimento do Brasil, não da Norte Energia, e vai dotar o País de energia e crescimento." Essa é a terceira paralisação em 70 dias - uma delas total, duas parciais. Apesar disso, o executivo descartou atrasos no cronograma. Empréstimo. O superintendente da área de energia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Siffert, disse ontem que o banco pretende apreciar em diretoria, ainda este ano, o financiamento para Belo Monte. Siffert disse que o desembolso dependerá do consórcio tomador do empréstimo, não descartando a possibilidade de ficar para 2013. / COLABORARAM SABRINA VALLE, DO RIO, e FÁTIMA LESSA, DE CUIABÁ, ESPECIAL PARA O ESTADO

Dilma reforça que Belo Monte não irá atingir terras indígenas

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, a construção da Usina Belo Monte. A manifestação foi publicada hoje, 9 de agosto, em 194 jornais e revistas no Brasil e no exterior. Segundo Dilma, o reservatório no Rio Xingu (PA) não acarretará a remoção de nenhuma aldeia e não atingirá as dez terras indígenas localizadas na área de influência do empreendimento. Dilma falou ainda sobre os esforços voltados para a proteção do meio ambiente e para a promoção do desenvolvimento social na região. Veja abaixo a íntegra da resposta da presidenta a questionamento sobre o impacto da usina sobre as populações indígenas:

Agência Pará: Secretário de Saúde do Pará elogia desempenho da Norte Energia

A Norte Energia S. A. oficializou nesta terça-feira (25) a doação de 51 itens entre veículos, equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que serão usados em atividades administrativas e de vigilância à saúde desenvolvidas pelo 10º Centro Regional de Saúde (CRS), com sede em Altamira. Na ocasião, o Secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, elogiou a maneira como a Norte Energia vem cumprindo os compromissos firmados. “A empresa tem ajudado a regional de saúde no combate às endemias na região principalmente no que tange à malária, leishmaniose e dengue”, declarou. Leia a matéria na íntegra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=108328

Norte Energia retoma atividades em Belo Monte

Os trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte retomaram as atividades na manhã desta terça-feira, informou o consórcio responsável pela usina, a empresa Norte Energia SA. "Às 5h30 da manhã de hoje, os trabalhadores diretamente envolvidos nas obras de Belo Monte começaram a voltar aos seus postos em todas as frentes de trabalho e, portanto, dentre outras ações, retomam-se os investimentos de 3 bilhões de reais previstos em programas do Projeto Básico Ambiental (PBA) e do Projeto Básico Ambiental para o Componente Indígena (PBA-CI), bem como o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu)", informou a Norte Energia, em nota. STF – O retorno ao trabalho foi possível após o Supremo Tribunal Federal (STF) deferir, na noite desta segunda-feira, liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU). Em decisão individual, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo, derrubou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e garantiu a continuidade das obras da usina. O ministro concedeu a liminar, mas ainda vai julgar o mérito do caso. A interrupção do projeto da hidrelétrica paraense causava prejuízo de 12 milhões de reais por dia, conforme estimativa da Norte Energia. A suspensão das obras de Belo Monte ocorreu em 14 de agosto após o TRF-1 ter concluído que não foram realizadas audiências públicas com as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento. A construção da hidrelétrica já foi alvo de outros protestos, inclusive de artistas internacionais. Quando concluída, a usina terá cerca de 11 mil megawatts (MW) de potência. Ao defender no TRF-1 a paralisação das obras, o desembargador Souza Prudente havia ponderado que o Decreto Legislativo de 2005, aprovado pelo Congresso e que autorizou a implementação das obras, foi editado sem que as comunidades indígenas que moram na região do projeto fossem ouvidas. A anuência dessas comunidades à construção de Belo Monte estaria, conforme o magistrado, prevista na Constituição e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O Congresso só pode autorizar a obra se as comunidades indígenas concordarem", afirmou Souza Prudente na ocasião. Ao garantir a continuidade das obras, no entanto, o ministro Ayres Britto relembrou que o próprio STF já havia autorizado o Ibama a ouvir as comunidades indígenas interessadas, além de manter a determinação para realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do laudo antropológico. Para Ayres Britto, o TRF-1 extrapolou a decisão do Supremo ao ter entendido que o Ibama estava proibido de dar continuidade ao processo de licenciamento da obra e que os atos praticados pela entidade teriam de ser invalidados

Comerciantes de Altamira comemoram retomada das obras de Belo Monte

O retorno das atividades nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte ontem (28/08), além de levar alívio para os cerca de 20 mil trabalhadores direta e indiretamente empregados no projeto, também reanimou os comerciantes de Altamira, maior cidade presente na área de influência do empreendimento. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a retomada das obras em caráter liminar, o empresariado local voltou a vislumbrar retornos dos investimentos já feitos e a continuidade no crescimento econômico experimentado na região desde a chegada de Belo Monte. É o que contam os comerciantes de Altamira, ouvidos pelo Blog Belo Monte. “Eu vejo que essa foi uma decisão muito acertada. Essa obra é muito importante não só para nós que vivemos aqui nessa região abandonada, mas para todo o povo brasileiro”, declara Velma Nascimento, proprietária de uma loja de confecções há mais de 20 anos na cidade. Ela aponta que muitos empresários ficaram com medo de perder seus investimentos e não conseguir manter todos os compromissos. “Eu contratei três pessoas para me ajudar na loja. Hoje, tenho seis funcionários. Sem os recursos que chegaram com Belo Monte, eu jamais conseguiria gerar empregos”, desabafa. BLOG BELO MONTE

FALTA COMUNICAÇÃO NO BRASIL:Belo Monte: Norte Energia não foi notificada

A empresa Norte Energia, que administra a construção da Usina de Belo Monte, no estado do Pará, ainda não recebeu comunicação da Eletrobrás sobre a determinação judicial de paralisar as obras do complexo hidrelétrico, em Volta Grande do Xingu, município de Altamira. O canteiro de obras está parado nesta quarta-feira porque é feriado no Pará – dia em que se comemora a adesão do estado à independência do Brasil. A Norte Energia ainda não se manifestou sobre a decisão tomada nesta semana pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que tem sede em Brasília. Caberá à empresa fazer a comunicação ao consórcio encarregado da execução das obras para que seja cumprida a decisão

Paralisação de Belo Monte atingirá também condicionantes?, diz Norte Energia

BRASÍLIA – As condicionantes previstas para compensar os impactos negativos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também deverão ser paralisadas a partir do momento em que a Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da usina, for notificada oficialmente da decisão da Justiça. Este é o entendimento da empresa, segundo o presidente, Duílio Diniz de Figueiredo. De acordo com ele, a situação é “preocupante”, já que para a obra ser retomada será necessário, além de ações do Legislativo, a aprovação da plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que está envolvido, pelo menos até meados de setembro com o julgamento do mensalão. “Ainda não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra] não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”, disse Figueiredo. Segundo ele, para cumprir o que foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e não ter de pagar os R$ 500 mil de multa diária, caso a obra não seja paralisada – a empresa não poderá dar sequência às obras de infraestrutura, como o lixão que está sendo construído em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade. “Além disso, teremos de fechar os refeitórios onde entre 12 e 13 mil funcionários se alimentam. O problema é que Altamira não terá a menor condição de receber esse pessoal”, disse o presidente da empresa. “Essa decisão do TRF1 não é contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ibama [ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis]. É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, acrescentou. A empresa não tem, até o momento, nenhuma estimativa sobre o prejuízo diário provocado pela paralisação. “O que podemos dizer é que cada dia paralisado representará um dia a menos de energia para 27 empresas em 17 estados, mas até o momento estamos dentro do cronograma previsto.” Segundo ele, não há ainda uma definição sobre a quem caberá arcar com o prejuízo – se será a própria Norte Energia, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ou qualquer parte que, por ventura, venha a ser considerada a causadora do prejuízo. “Aguardamos a notificação e os documentos para, em um segundo momento, fazermos um plano de desmobilização, que detalhará o tamanho do prejuízo, e, então, estabelecer nossa estratégia [jurídica]. Há, sim, a possibilidade de jogarmos o prejuízo para aquele que o causou.” Figueiredo garante que, ao contrário do que foi argumentado pelo TRF1, a empresa cumpriu todos os requisitos para dar início às obras. “Estamos legais, constitucionais e fazendo tudo o que se estabelece dentro da legislação brasileira. Durante dois anos, fizemos 38 reuniões com índios de 24 terras indígenas. Foram feitas, ainda, quatro audiências públicas [nas cidades paraenses de Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu] que ouviram 8 mil pessoas. Só em Altamira participaram 5 mil pessoas. Entre elas, 200 lideranças indígenas”, argumentou o presidente da empresa. “O problema é que esse é um projeto que tem uma áurea bonita [atraente] para algumas organizações não governamentais que acabam plantando notícias na imprensa. Até hoje, elas insistem que a obra vai atingir terras indígenas. Isso é falso. Já deixamos bem claro que, ao contrário do que é divulgado por essas entidades, o empreendimento não afetará sequer 1 metro quadrado de terra indígena.” Figueiredo, no entanto, admite que o embarramento da usina causará impactos negativos para a mobilidade dos índios no Rio Xingu. “Por isso, estamos dando atenção especial à questão da transposição de embarcações [já que a vazão do rio será diminuída com a obra]. Esse problema será solucionado com um sistema de elevação de pequenos e médios barcos, de até 30 passageiros, que é o tipo de embarcação que circula por lá, uma vez que o Rio Xingu não é um rio 100% navegável.” A 5ª Turma do TRF1 determinou, no início da semana, a paralisação das obras de Belo Monte, ao identificar ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no STF e outra no Congresso Nacio DCI DIÁRIO COMERCIO E INDÚSTRIA & SERVIÇO

Belo Monte mobiliza população da região de Altamira

Os ânimos estão acirrados no Paquiçamba, área indígena que será afetada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, oeste do Pará. Uma das mais importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está causando revolta entre os índios da aldeia, que não querem mais seu cacique. Ele não participa da mobilização contra a usina. "Estão com raiva de mim, querem que eu deixe de ser o cacique. Dizem que eu sou a favor da hidrelétrica. Eu cansei dessa história, não quero participar de reunião, de audiência. Só quero trabalhar na roça e garantir meu sustento", diz Manuel Juruna.

foto- Mariana castro Manoel juruna e sua mulher Em 1989, Juruna participava do encontro em Altamira, oeste do Pará, que reuniu lideranças indígenas e ONGs em um protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte – na época chamada de Kararaô. A discussão sobre a usina é antiga. Foi nessa ocasião que o músico americano Sting e o kaiapó Raoni se conheceram. Era o Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em que a índia Tuíra encostou seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, Jose Antonio Muniz Lopes. Aos 66 anos, Manuel Juruna vive na aldeia com a mulher, Maria Feles, de 58. Planta mandioca, batata, melancia e cacau. Além de uso para consumo próprio, vende o que produz na roça para complementar a renda que recebe da aposentadoria, R$ 466 por mês. Ele tem sete filhos. A maioria trabalha na roça e vive na aldeia. Uma filha trabalha como agente de saúde. Nenhum fez faculdade, apesar de terem estudado em Altamira para completar os estudos que tiveram na aldeia, que vão apenas até a quarta série. A mulher ajuda no trabalho da roça. "Se me dessem um dinheiro, ia investir na plantação, comprar uma casinha em Altamira para ter um lugar onde ficar na cidade e uma voadeira (pequeno barco), para ir da aldeia para lá", diz Juruna. Para Ozimar Juruna, de 41 anos, nascido em Paquiçamba, a área indígena precisa de um cacique que faça mais pelos índios. "Vamos tirar o Manuel. O motivo principal é Belo Monte. Ele é a favor da construção da usina e a maioria aqui é contra". Segundo sua mulher, Maria Vieira, de 37, Manuel é um cacique de cabeça dura. Os índios, inclusive, já escolheram um substituto: Giliard, de 25 anos. Paquiçamba e Arara da Volta Grande A reportagem do iG esteve em duas áreas indígenas, Paquiçamba e Arara da Volta Grande, ou Maia, localizadas na chamada Volta Grande do Rio Xingu. Ambas serão impactadas pela usina, com a diminuição do volume de água do rio. Elas ficam abaixo da barragem que será construída quando a hidrelétrica sair do papel. A maioria dos índios é contra a usina.

JUSTIÇA SUSPENDE OBRAS EM BELO MONTE

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou na terça-feira que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Pará. Segundo a 5a Turma do TRF-1, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento. A Cemig e a Light têm participação conjunta de 9,77 por cento na Norte Energia, empresa responsável pela us

ina que está sendo construída no rio Xingu. Outras acionistas são Eletrobras e suas subsidiárias (49,9 por cento), Neoenergia (10 por cento), além de fundos de previdência Petros e Funcef, entre outras. A Norte Energia ainda não foi notificada oficialmente da decisão, segundo informações da assessoria de imprensa passadas na tarde desta quinta-feira, após a declaração do presidente da Cemig, e as obras da usina continuam. Segundo a Cemig, 11 por cento das obras de Belo Monte estão concluídas e a previsão para entrada em operação ainda é fevereiro de 2015. Além de Belo Monte, a Cemig também tem participação da usina hidrelétrica Santo Antônio, que já está em operação no rio Madeira, em Rondônia. A empresa também participa dos estudos de viabilidade para o complexo hidrelétrico do Tapajós, que poderá ter capacidade de geração de 10.682 megawatts (MW). (Por Anna Flávia Rochas)

BELO MONTE UM GIGANTE A ESPERA DA JUSTIÇA

RIO DE 6 MIL Km É DESCOBERTO EMBAIXO DO RIO AMAZONAS Por AE | Agência Estado : estadão.com.br

Pesquisadores do Observatório Nacional (ON) encontraram evidências de um rio subterrâneo de 6 mil quilômetros de extensão que corre embaixo do Rio Amazonas, a uma profundidade de 4 mil metros. Os dois cursos d’água têm o mesmo sentido de fluxo - de oeste para leste -, mas se comportam de forma diferente. A descoberta foi possível graças aos dados de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobras nas décadas de 1970 e 1980, na região amazônica. A estatal procurava petróleo.

Fluidos que se movimentam por meios porosos - como a água que corre por dentro dos sedimentos sob a Bacia Amazônica - costumam produzir sutis variações de temperatura. Com a informação térmica fornecida pela Petrobras, os cientistas Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, e a professora Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas, identificaram a movimentação de águas subterrâneas em profundidades de até 4 mil metros.

Os dados do doutorado de Elizabeth, sob orientação de Hamza, foram apresentados na semana passada no 12.º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, no Rio. Em homenagem ao orientador, um pesquisador indiano que vive no Brasil desde 1974, os cientistas batizaram o fluxo subterrâneo de Rio Hamza.

Características

A vazão média do Rio Amazonas é estimada em 133 mil metros cúbicos de água por segundo (m3/s). O fluxo subterrâneo contém apenas 2% desse volume com uma vazão de 3 mil m3/s - maior que a do Rio São Francisco, que corta Minas e o Nordeste e beneficia 13 milhões de pessoas, de 2,7 mil m3/s. Para se ter uma ideia da força do Hamza, quando a calha do Rio Tietê, em São Paulo, está cheia, a vazão alcança pouco mais de 1 mil m3/s.

As diferenças entre o Amazonas e o Hamza também são significativas quando se compara a largura e a velocidade do curso d’água dos dois rios. Enquanto as margens do Amazonas distam de 1 a 100 quilômetros, a largura do rio subterrâneo varia de 200 a 400 quilômetros. Por outro lado, a s águas do Amazonas correm de 0,1 a 2 metros por segundo, dependendo do local. Embaixo da terra, a velocidade é muito menor: de 10 a 100 metros por ano.

Há uma explicação simples para a lentidão subterrânea. Na superfície, a água movimenta-se sobre a calha do rio, como um líquido que escorre sobre a superfície. Nas profundezas, não há um túnel por onde a água possa correr. Ela vence pouco a pouco a resistência de sedimentos que atuam como uma gigantesca esponja: o líquido caminha pelos poros da rocha rumo ao mar.



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GREVE DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO A PARTIR DO DIA 29/09

Milhares de trabalhadores [as] da Rede Pública de Ensino do Estado, em assembleia na manhã do dia 21 de setembro decidiram paralisar suas atividades até que o Governo Jatene cumpra o que foi acordado em mesa de negociação com o sindicato. Esta foi a sentença data ao Governo do Estado depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve na educação pública do Pará. Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará.

O estopim desta decisão se deu em virtude do Governo Jatene ter ignorado o que foi estabelecido em mesa de negociação e armou uma encenação chamando a categoria e os meios de comunicação para anunciar o pagamento de apenas 30% da complementação do Piso Salarial, como se isto fosse um ganho ou uma conquista do Governo do Estado, o que foi rechaçado no próprio palanque, onde Jatene fez o pronunciamento recebendo uma vaia calorosa dos presentes. Dias atrás o acordo do pagamento integral do Piso Salarial se daria somente depois que o STF publicasse a decisão que obriga todos os Entes da Federação a pagar o Piso, o que não ocorreu!

Outro fator de grande luta é a inclusão dos funcionários de escola, que até o presente momento o governo não se posicionou de forma satisfatória. Por isto, chamamos, também, os funcionários de escola para engrossar e somar-se a esta luta.

A luta em torno de um do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma luta antiga da categoria que foi conquistada com muita luta para estabelecer um valor mínimo para todos os professores da educação básica. Assim, como o reconhecimento em lei dos funcionários de escola que agora pertencem ao Quadro de Funcionários da Educação Básica e precisam constar na lei do PCCR, aprovado em 2010, com a ressalva que estes funcionários deveriam ser enquadrados tão logo a lei fosse sancionada. E precisamos cobrar isto também.


Em todo o Brasil a campanha pelos 10% PIB já esta nas ruas e é tema de nosso XX Congresso Estadual, que lançará esta campanha no Estado, pois acreditamos que somente com investimento maciço em educação conseguiremos reverter as atrocidades que estão cometidas com as nossas crianças, como a violência sexual, bullying, presenciadas constantemente nas escolas. Lembramos também, que os trabalhadores em educação, também são vítimas dessa violência.

O ministério público precisa, urgentemente, achar uma maneira para que o Governo Jatene cumpra o que determina a justiça e chame os concursados aprovados nos últimos concursos, pois as contratações continuam às vistas da justiça.
Não devemos esquecer que o Governo estabeleceu um calendário de reformas de escolas que nem mesmo ele cumpriu e tanto, professores quanto alunos sofrem frenquentemente com acidentes dentro das salas de aula e que, portanto, também é um ponto de pauta que não foi atendido, assim, como as eleições diretas para diretor de escola, uma reivindicação antiga do sindicato.

Assim a greve na Rede Estadual começa, mostrando para a sociedade que a educação pede socorro, pois nossas lutas não são apenas em torno de melhorias salariais, mas também, por uma educação pública de qualidade social e melhores condições de trabalho, que garanta a permanência satisfatória de nossos alunos em sala de aula e ao trabalhador em educação, condições dignas de sustentarem suas famílias sem que para isto tenham que se submeterem a uma carga horária estafante. Por tudo isto, a coordenação estadual do Sintepp chama para um poderoso ato no dia 26 de setembro, concentração no CAN, 9 horas, com caminhada até o Centro Integrado de Governo [CIG]. “Ou o governo nos paga o nos deve ou a greve continuará por tempo indeterminado”.
Recuar jamais, avançar nas conquistas sempre! INFORMAÇÃO SINTEPP

Piso Salarial e PCCR andam juntos. Ou o governo paga o que nos deve ou é greve.

Centenas de trabalhadores em educação decidiram em assembleia no Centro Social de Nazaré, no dia 25 de agosto continuar em estado de greve e aproveitaram para mandar um último aviso ao Governo de Simão Jatene: ou ele paga o PCCR e PISO ou é greve já! Assim, os prazos dados foram os seguintes:

PSPN - SETEMBRO: o STF publicou o Acórdão sobre o PISO Salarial, agora não tem mais desculpas para o governo do estado ignorar o pagamento PSPN aos profissionais do magistério. O realinhamento tem que ocorrer ainda no mês de setembro, disso não abrimos mão. Esta foi a decisão da categoria, caso contrário, a greve se inicia logo no dia 1º de outubro, até que ele cumpra a decisão do STF.


PCCR - OUTUBRO: o grupo do Magistério ao receber seus contracheques devem verificar se consta o enquadramento e seus ganhos financeiros. Caso o governo não cumpra este item, a greve se inicia a partir do dia 1º de novembro.


Foi aprovada uma agenda de lutas, pois a pressão não pode parar mesma com a decisão de permanecer na mesa de negociação até o governo fechar um acordo conosco.


Nossas subsedes estão mobilizadas e prontas para a qualquer momento chamar a categoria para deflagrar uma poderosa greve no Estado. Pois sabemos muito bem do poder de articulação de nossos camaradas nos 135 municípios onde o sindicato esta organizado, pois as diversas vezes que foram convidadas nunca fugiram da luta.


Sabemos que o Governo Jatene fará de tudo para implementar o seu projeto meritocrático. Nenhuma trégua ao Governo do Estado.Notícia do Sintepp.

Professores e Estado Negociam Reajuste

Os professores da rede estadual de ensino fazem um ato público às 9 horas de hoje, com saída da Praça Santuário, em Nazaré, rumo ao Centro Integrado de Governo (CIG), onde têm audiência marcada com representantes do governo às 11 horas. A paralisação é conjunta com os docentes da rede municipal de Belém, que cobram mais segurança nas escolas.

Pelos cálculos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp), cerca de 90% das unidades de ensino aderiram à greve. 'As escolas estão abrindo mais para dar informação aos pais e alunos, já que a greve continua por tempo indeterminado', assegura Mateus Ferreira, coordenador executivo do Sintepp em Belém.

Na mesa de negociação hoje estarão as reivindicações dos professores e as contrapropostas da secretaria de Estado de Educação. O Sintepp pede 30% de reajuste e mais R$ 350 de vale alimentação. O governo pretende conceder 6% de reajuste para o nível superior e possibilidade de 10% do vencimento dos professores como auxílio-alimentação. 'O reajuste está muito abaixo do que esperamos, mas a possibilidade de receber o tíquete é positiva, só que não do jeito que se está planejando, porque assim penaliza quem ganha menos, que é quem mais precisa do auxílio', justifica Mateus.

Para o coordenador do Sintepp, a proposta de 6% é muito abaixo do que o sindicato esperava, afinal em 2007 o governo concedeu 9,8%. 'Não faz sentido esses 6% se no ano passado, trabalhando com o orçamento deixado pelo governo anterior, o reajuste foi de 9,8%. Pensamos que este ano seria um pouco maior do que isso, uns 10%, já que o orçamento foi feito pelo próprio governo agora', explica.

Mateus diz que não há indicativo de greve na rede municipal, mas os professores querem garantias de segurança para trabalhar. 'É preciso que a prefeitura dê melhores condições de trabalho. As escolas estão sendo assaltadas mesmo. É preciso um reforço da Guarda Municipal, ou a criação de uma ronda específica para essas escolas, porque do jeito que está não dá para trabalhar'.

Delegados vão paralisar amanhã para pressionar isonomia salarial

Delegados de Polícia de todo o Estado paralisam amanhã suas atividades. Essa é a previsão da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol). Se o governo continuar 'intransigente', a greve será deflagrada em 15 dias. 'Entre a paralisação e a greve, vamos mobilizar todo mundo, mas sempre na expectativa de que a governadora Ana Júlia nos receba para discutir a questão. Até então ela tem se mostrado intransigente com a classe', avisou a delegada Perpétua Picanço, presidente da Adepol.

Segundo a delegada, a paralisação antecipa o estado de greve geral e abre a temporada de mobilização pelo interior do Estado. A ordem é ganhar adesão de todos os 550 delegados. A categoria deu prazo para que a governadora acenasse para o pedido de isonomia salarial dos delegados com os promotores de Justiça, 'direito já adquirido na Justiça', diz a delegada Picanço. A governadora, no entanto, sequer agendou encontro para discutir a pauta, o que irritou a categoria.

A isonomia salarial vai garantir um reajuste de aproximadamente 150%. Dos atuais R$ 5 mil, que ganha o profissional em início de carreira, o salário passaria para R$ 16 mil, o mesmo que ganha um promotor. A Adepol chegou a protocolar vários ofícios numa tentativa de discutir a questão com o governo, mas a resposta foi sempre o silêncio. Todos os ofícios foram reunidos num só documento e, ontem, novamente enviados à governadora, noutra tentativa de negociação.

Desde o dia 13 de março a categoria discute o problema em suas assembléias. Grevar parece ser uma decisão consensual, mas vai a ação será precedida de uma paralisação, tida como 'advertência'. Se até o dia 15 de maio os associados entendam que é preciso mais cinco dias para a mobilização, a greve, estão será deflagrada no dia 20.

De acordo com a delegada Picanço, os delegados se dizem cansados da indifrença como resposta aos apelos. Ela lembra que a isonomia salarial é um direito conquistado desde 1994. O valor reajustado chegou, inclusive, a ser pago, mas o benfício foi suspenso em 1998. O Estado alegou observância à Emenda Constitucional (EC) 19/98 para justificar a decisão. A 19/98 retirou do texto constitucional a isonomia salarial. Os associados no entanto, que alegam que o direito foi adquerido antes da EC e que, por isso, o corte do benefício é ilegal.

Funcionários estaduais também podem aderir hoje ao movimento

A partir das 15h de hoje servidores do Estado se reúnem em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), na avenida Nazaré em Belém, para acompanhar as negociações entre representantes da Intersindical e do governo do Pará. Se as negociações não avançarem os servidores realizam assembléia no local para decidir se entram em greve ou iniciam estado de greve. A intersindical, que reúne 11 sindicatos de servidores estaduais, já decidiu que não aceita e nem assina acordo de reajuste diferenciado como propôs o governo, quer a imediata liberação de auxílio-alimentação e a formação da comissão que discutirá a implantação do Plano de Cargos e Salários, negociados desde o ano passado.

'Nós não aceitamos reajuste diferenciado, isso está fora de cogitação, não vamos esperar projeto de lei para o tiquete-alimentação ou seja lá o que for, porque pode ser resolvido por decreto pela governadora, se isso não for feito pelo governo não haverá acordo', declarou Mirian Andrade, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e representante da Intersindical.

A Intersindical propôs ao governo um único reajuste de 25% para todos os servidores. Nesse índice estão incluídos os 5,5% da inflação do período, mais os 9,21% do reajuste que foi concedido ao salário mínimo, além de recuperar um pouco as perdas dos últimos treze anos que estão em torno de 65%. Segundo a Intersindical o percentual não chega a um terço das perdas e é uma porposta para ser negociada, mas o governo precisa melhorar a proposta que fez, dizem os sindicalistas.

Segundo eles, na reunião de sexta-feira passada os representantes do governo apresentaram as folhas de pagamento de fevereiro e março deste ano para mostrar o comprometimento das receitas correntes com pessoal, que está em torno de 42%. Para a Intesindical, com esse percentual há espaço para negociação porque o limite das despesas correntes pode ficar em torno de 47%. Mas o Estado insiste que é preciso usar uma média do ano, incluindo o décimo terceiro, para chegar ao valor correto dos gastos e avaliar o impacto do reajuste nas despesas. A contraproposta do governo é de reajuste para o setor operacional pelo índice dado ao salário mínimo, de 9,21%. Para o nível médio 10,07% e para o superior 5,97%. O governo quer apresentar projeto de lei para aprovação do tiquete refeição.

Segundo o Dieese, apesar de todos os índices oferecidos estarem acima da inflação, a análise pelo índice do salário mínimo mostra que a proposta para o nível superior e DAS ficaria abaixo do percentual de reajuste do mínimo. Em toda a sua história, a intersindial nunca negociou índices difereciados e nem assinou acordos com essas propostas. Hoje vai ratificar essa posição na reunião com o governo.Notícia do O Liberal.

Entidades denunciam à ONU intimidação feita por consórcio responsável por Belo Monte

BRASÍLIA

O consórcio Norte Energia S.A, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, está sendo acusado de intimidar agentes do Poder Judiciário contrários ao início das obras. Entidades brasileiras de direitos humanos encaminharam a denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo as entidades que assinam o ofício enviado na última sexta-feira (20) à relatora especial, a brasileira Gabriela Carina Knaul de Albuquerque, a empresa está pressionando funcionários da Justiça que defendem as medidas necessárias para prevenir ou amenizar os impactos ambientais decorrentes da obra.

A denúncia foi motivada pela representação feita pelo consórcio contra o procurador Felício Pontes Júnior no Conselho Nacional do Ministério Público. A empresa pede que Pontes seja afastado do acompanhamento do assunto. O motivo é a publicação pelo procurador, em um blog, de informações e considerações pessoais sobre os processos judiciais envolvendo o projeto de construção da usina. O blog pode ser acessado a partir do próprio site do Ministério Público Federal no Pará (www.prpa.mpf.gov.br). Na representação, a Norte Energia pede que o link seja retirado do site institucional.

“Compreendemos que essa representação disciplinar e o requerimento de censura constituem nova intimidação às funções da Justiça, o que configura reiterada afronta à autonomia e independência do Ministério Público Federal no Pará e de seus procuradores no exercício de suas funções”, sustentam as 14 organizações que assinam a denúncia, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Justiça Global, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento Xingu Vivo para Sempre, que, sozinho, representa cerca de 250 entidades sociais e ambientalistas da região de Altamira e das áreas de influência do projeto da hidrelétrica.

Os movimentos sociais lembram que, desde o ano passado, vêm alertando a ONU e demais autoridades sobre as tentativas do consórcio e do próprio governo federal de inibir a atuação independente dos procuradores do Ministério Público Federal no Pará.

Composta por empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundos de investimento e consumidores, a Norte Energia disse que não vai comentar o assunto. Já o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, disse desconhecer o teor da denúncia, mas reconheceu a existência de episódios, inclusive envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU) que, segundo ele, “não podem ser considerados normais em uma discussão judicial”.

“É natural que uma obra complexa como essa gere momentos de tensão, com visões distintas, mas o que houve de peculiar foi a manifestação [em 2010] do advogado-geral da União ameaçando propor ações de improbidade contra membros do ministério por eles terem movido ações contra [a concessão do] licenciamento [prévio], sob a alegação infundada de que eles estariam defendendo interesses pessoais e não atuando como agentes do Estado”, afirmou Cazzeta à Agência Brasil.

Segundo ele, as ações acabaram não sendo impetradas, mas isso gerou pressão por meio da imprensa e de notas oficiais.

Para o procurador, o argumento da Norte Energia de que Felício Pontes Júnior defende causa pessoal ao divulgar sua opinião em artigos publicados no blog reproduzido no site do ministério é infundado.

“O blog reproduz o entendimento de um dos membros do ministério que retrata o que, em diversas fases ao longo dos últimos dez anos, caracteriza uma violência a diversos direitos básicos da sociedade brasileira. Não há, portanto, uma distorção ou o uso de um site público”, concluiu Cazzeta.

VEJA COMO VAI FICAR O MAPA DO BRASIL

AÇÕES ANTECIPATÓRIAS SIGNIFICA O QUE?

AS ações antecipatórias necessárias para o recebimento de trabalhadores para o início da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, já foram atendidas pela Norte Energia, segundo o seu diretor Socioambiental, Antonio Coimbra. Ao todo, foram empenhados cerca de R$ 100 milhões em obras voltadas para as áreas de Saúde, Educação e Segurança, sendo que R$ 50 milhões já foram efetivamente pagos.
De acordo com dados apresentados pela Norte Energia durante workshop para jornalistas realizado nesta terça-feira, em Brasília, para todo o período de construção, o montante previsto em ações socioambientais é de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões referentes ao Plano Básico Ambiental (PBA) e R$ 500 milhões, no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). “Todas as ações antecipatórias relacionadas a salas de aula, postos de saúde e segurança que foram gastos no momento são suficientes para a atração populacional do início da obra”, disse Coimbra.

Coimbra frisou que a previsão é de que sejam contratados 18,7 mil trabalhadores para a obra, acompanhadas de aproximadamente 54 mil pessoas, entre familiares dos contratados. “Até abril, foram cadastradas 10.887 pessoas nos balcões para empregados em Belo Monte, sendo que apenas 1,1% são migrantes”, destacou Coimbra. Os dados apontariam, assim, baixo índice de atração populacional, justificando o valor aplicado em ações antecipatórias até o momento.
Em relação aos aspectos de engenharia do projeto, o diretor de Construção e Engenharia, Luiz Rufato, destacou que Belo Monte é viável economicamente porque está interligado ao Sistema Elétrico Brasileiro. Com isso, a grande quantidade de energia que venha a ser produzida no período de cheia do rio poderá ser armazenada e compensar a diminuição da produção durante a seca. “Já houve períodos em que a vazão do Rio Xingu caiu 400 m³/s. Com a barragem, a menor vazão será de 700 m³/s”, explicou.
Rufato também esclareceu que as alterações realizadas no projeto consideraram os aspectos ambientais e estão de acordo com as normas vigentes. “A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) permite algumas modificações. O sistema brasileiro tem todas as normas que dá a garantia de aprovação e realização dessas alterações”, disse. Um exemplo seria a construção de um canal, em vez de dois, para desviar a água do Rio Xingu em direção às turbinas. De acordo com Rufato, a elevação do aproveitamento das turbinas permitiu essa redução, para priorizar a diminuição nos impactos na região.
Quanto à liberação da Licença de Instalação (LI), a Norte Energia afirmou aguardar a análise do Ibama, destacando que a ideia é aproveitar o período de seca, no segundo semestre, para dar início às obras. “Dependendo de quando a licença de instalação sair, podemos reavaliar este cronograma”,

disse.

RETA FINAL PARA O INICIO DE BELO MONTE

AGORA VAI

terça-feira, 17 de maio de 2011BELO MONTE: ÚLTIMA VISTORIA DO IBAMA ANTES DE EMISSÃO DE LICENÇA
Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram, este mês, aquela que pode ser a última vistoria antes de uma possível emissão de licença que autoriza a instalação definitiva das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a vistoria foi feita entre os dias 12 e 14 de maio e o órgão agora aguarda o parecer dos técnicos que examinaram a região. Ele preferiu não citar uma data para a emissão da licença definitiva da obra.

A usina terá capacidade para gerar 11,2 mil megawatts (MW) e será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas de Itaipu (14 mil MW), que é metade paraguaia. O projeto, porém, é contestado por comunidades indígenas da região e por ambientalistas e foi questionado por diversas vezes na Justiça.

No final de abril, o governo brasileiro enviou uma resposta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre pedidos de suspensão do projeto.

O documento, que não teve o teor revelado, foi enviado após a CIDH ter pedido a suspensão da usina para a realização de consulta e estudos de impacto ambiental a comunidades indígenas. O governo brasileiro chegou a chamar de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações para que o projeto da hidrelétrica fosse suspenso.

Nesta terça-feira, o presidente do Ibama afirmou que o documento produzido após a vistoria da semana passada será "o último relatório, se forem satisfeitas as condições" para o prosseguimento da obra.

Em 26 de janeiro, o Ibama liberou uma licença de instalação inicial do canteiro de obras de usina. O que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto, busca agora é a autorização para construir todo o empreendimento.