obra da usina de Belo Monte é questionada por ecologistas, indígenas e pescadores por seus enormes impactos ambientais na Amazônia, e até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA chegou a recomendar sua suspensão Daniel Beltra/Greenpeace

PF chega a canteiro de obras de Belo Monte para reintegração; Força Nacional é cogitada

Em nota divulgada na última segunda (6), a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que não iria negociar com índios que ocupam um dos canteiros de obras da usina. "Para a Secretaria-Geral, as condições apresentadas pelas autodenominadas lideranças mundurukus são insinceras e inaceitáveis. Só após a retirada dos invasores dos canteiros de Belo Monte iniciaremos um diálogo para estabelecer condições mútuas de negociação, com o acompanhamento do Ministério Público, da imprensa e da sociedade", diz a nota da secretaria, responsável pela articulação do governo com movimentos sociais. Desde que ocuparam o canteiro de obras, eles disseram que só aceitariam conversar com um representante do governo federal e que não tinham "uma lista de pedidos ou reivindicações específicas" para fazer à Norte Energia, responsável pela instalação e operação da usina, ou ao Consórcio Construtor Belo Monte. Em uma carta divulgada por meio do site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, os manifestantes cobram a regulamentaçãodo processo de consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais, como os índios, ribeirinhos e quilombolas. A reportagem da "Agência Brasil" conversou por telefone, na segunda, com Waldelírio Manhuary, liderança Munduruku, que reafirmou que seu povo não aceita sequer conversar sobre a proposta de construção de um complexo hidrelétrico no rio Tapajós. De acordo com a secretaria, os índios recusaram dois encontros para debater o assunto. "Tal reivindicação causa estranheza. Em sua relação com o governo federal essas pretensas lideranças mundurukus têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a honestidade necessária a qualquer negociação [...] Em fevereiro de 2013, vieram a Brasília e recusaram-se a fazer uma reunião com o ministro Gilberto Carvalho [da Secretaria-Geral], afirmando que o governo iria usar esse encontro para dizer ter feito uma consulta prévia. No dia 25/4, essas mesmas pretensas lideranças deixaram de comparecer a uma reunião que tinham marcado com a Secretaria-Geral em Jacareacanga e publicaram nos sites de seus aliados uma versão mentirosa e distorcida sobre esse fato", diz a nota. "Agora invadem Belo Monte e dizem que querem consulta prévia e suspensão dos estudos. Isso é impossível. A consulta prévia exige a realização anterior de estudos técnicos qualificados. Se essas autodenominadas lideranças não querem os estudos, como podem querer a consulta? Na verdade, alguns mundurukus não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal", acrescenta o texto. Em novembro de 2012, uma operação policial para desarticular uma organização criminosa que extraía ouro ilegalmente do interior e do entorno das reservas indígenas Kayabi e Munduruku resultou na morte de um munduruku. Construção atingirá 24 mil pessoas O MPF solicitou um estudo sobre a construção de Belo Monte. Há um ano, a pesquisa feita pelo Instituto de Tecnologia da UFPA (Universidade Federal do Pará), mostrou que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte vai atingir 25,4 mil pessoas --9.000 famílias a mais do que o apontando no relatório de impactos ambientais do projeto elaborado pela empresa Norte Energia--consórcio que tem 49,9% de participação da Eletrobras e 50,1% de empresas brasileiras privadas. O aumento no número de indenizações vai subir o preço da construção de Belo Monte. Segundo o MPF, Belo Monte é a obra mais cara do Brasil, com R$ 30 bilhões de investimentos previstos. (* Com Agência Brasil)

PILAR DE SUCÇÃO DA UNIDADE GERADORA 01 BELO MONTE

Entrega do revestimento do pilar de sucção marca o início da chegada dos equipamentos na Usina Belo Monte A entrega do revestimento do pilar de sucção da Unidade Geradora 01 (UG 01), da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, marcou o início da chegada dos equipamentos eletromecânicos no empreendimento. A peça possui formato semelhante ao de um casco de navio e é toda revestida em aço. “A entrega dessa peça no tempo acordado mostra que a obra cumpre rigorosamente o cronograma estabelecido para a construção de Belo Monte. É, sem dúvida, um marco para a obra”, destacou o Diretor de Engenharia e Construção da Norte Energia, Antônio Kelson. BLOG CCBM

Dois jornalistas são expulsos e um é multado por cobrirem ocupação de Belo Monte.

No dia internacional da liberdade de imprensa, três repórteres foram impedidos de realizar a cobertura jornalística da ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, nesta sexta-feira, 3, no Pará. Dois deles foram retirados por cerca de cem homens da Polícia Federal, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional, e um terceiro foi multado em mil reais. Um ativista também foi expulso do canteiro. Há três dias, cerca de 150 indígenas de oito povos atingidos pela construção de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires ocupam o principal canteiro da barragem, o Sítio Belo Monte, exigindo que as obras sejam suspensas até que eles sejam ouvidos pelo governo federal. Na sexta, foi negado pela Justiça Federal o pedido de reintegração de posse da Norte Energia contra os indígenas. Contudo, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) também pediu à Justiça Estadual que concedesse reintegração de posse contra não-indígenas que estivessem no canteiro. A juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido, o que levou à expulsão de dois jornalistas e a aplicação de multa em um terceiro. Os três jornalistas – o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o jornalista do Conselho Indigenista Missionário, Ruy Sposati e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona – tem realizado cobertura diária dos acontecimentos que envolvem a ação dos indígenas contra a construção de grandes barragens que afetam seus territórios. A RFI publicou neste sábado uma reportagem sobre a expulsão sofrida pelo correspondente. CENSURA “Essa decisão é absolutamente sem sentido”, afirma o advogado da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Sérgio Martins. “Ela é tecnicamente inconsistente. Há uma dúzia de processos aqui assim. É como se qualquer justificativa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) fosse suficiente para que a Justiça conceda liminares favoráveis a eles”, comenta. Para Sérgio, a decisão da Justiça estadual foi política. “Essa ação é de 2011, na verdade. Era um interdito proibitório que a Justiça nunca extinguiu e que agora, um ano e meio depois, foi transformada em reintegração de posse. Ela visa tirar todo o apoio e solidariedade das pessoas não-indígenas, e eliminar a cobertura jornalística em campo. Foi uma decisão estritamente política, do ponto de vista judicial. ”, aponta. A SDDH entrará com uma ação exigindo que seja garantido o acesso de jornalistas ao local da ocupação. PERIGO Em nova carta lançada sábado, 4, os indígenas que ocupam o canteiro se mostraram preocupados com a proibição da imprensa no local. Segundo o documento, “a cobertura jornalística ajuda muito” a “transmitir nossa voz para o mundo”. “Nosso protesto é pacífico. Estamos pedindo para sermos ouvidos. Por que eles não querem os jornalistas aqui?”, questiona o guerreiro Valdenir Munduruku. “Se alguma coisa acontecer, a responsabilidade é do governo”. As informações são do CIMI

VEREADORA IRANILDE ZADIL PEDE SOCORRO A PREFEITURA POR AGUA DO POLIVALENTE

A vereadora do PMDB Iranilde Zadil fez requerimento ao executivo municipal dr Domingos juvenil em regime de urgencia urgentissima para que fosse providenciado agua de qualidade para os mais de 1.500 alunos nos tres turnos. O que tem de ser feito é ser cavado um poço Artesiano pois os de pouca profundidade a agua tem gosto de ferrugem e só um poço de grande profundidade é que resolverá o problema. Aguarda-se uma atitude para salvar o polivalente.

ALUNOS DO POLIVALENTE DE ALTAMIRA PROTESTAM POR AGUA DE QUALIDADE

Do G1 PA Estudantes da escola estadual de ensino médio polivalente de Altamira, no sudoeste paraense, denunciam as condições precárias que enfrentam diariamente dentro e fora das salas de aula. O prédio construído há quase 40 anos está deteriorado, com instalações elétricas e hidráulicas desgastadas e lâmpadas que não funcionam. Em algumas das salas, que recebem diariamente 1.300 alunos, telhado e forro estão quebrados. Com a chuva forte, a situação se agrava. "Quando chove, molha a sala, e fica impossível estudar. Os alunos pisam no molhado, espalham a sujeira ..." denuncia a estudante Érica de Oliveira Brito. A falta de água é outro problema que persiste desde o início do ano letivo. Apenas uma torneira funciona normalmente. Sem água, não é possível preparar os alimentos da merenda escolar, a higiene dos banheiros fica comprometida e o odor se torna insuportável. Amostras da água do bebedouro da escola foram levadas para análise em um laboratório particular da cidade e também no laboratório municipal de análise de águas. O resultado comprovou que a água é considerada imprópria para consumo humano. Alguns estudantes já teriam passado mal depois de consumir a água. "A cisterna não tem revestimento adequado, o que faz com que a água que fica armazenada, tenha gosto desagradável e cor amarelada", reconhece a diretora da escola, Patrícia Vargens. Como alternativa ao problema, muitos alunos têm trazido suas próprias garrafinhas com água potável. "Se não trouxer a garrafinha de casa, a gente fica com sede, e com sede não dá para ficar porque depende da água pra tudo", reclama o alunoTássio Barros. A situação ainda é mais difícil para os alunos que estudam à tarde por causa do calor forte. Com sede, eles reclamam que fica difícil permanecer nas salas de aula até o fim do turno. "É horrível, é muito calor. Tem que ter água! A água que a gente traz não é suficiente para matar a sede até o final da aula. Ficar até o último horário, 18h40, sem água, é muito complicado pra gente", conta a estudante Michele Juliana. A Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) informa que a escola está no plano de obras da rede estadual de ensino previsto para este ano. O prédio deve receber uma reforma geral com novas instalações hidráulicas, elétricas, além de melhorias no forro e no telhado. A Seduc esclarece ainda que o fornecimento de merenda escolar está normalizado e que irá solucionar o problema estrutural que interfere na qualidade da água que abastece a escola.

Índios cobram soluções para deixar canteiro de obras em Belo Monte

Entenda o caso Um grupo de indígenas invadiu o sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, na madrugada desta quinta-feira (21). De acordo com o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), por questões de segurança, as atividades no canteiro de obras foram paralisadas. Este não é o primeiro bloqueio do canteiro de obras da usina. No início do mês de janeiro deste ano, cerca de 20 lideranças indígenas da tribo Juruna bloquearam o acesso ao sítio Pimental. Operários não trabalharam no empreendimento. O protesto durou três dias. Segundo os índios, as aldeias estariam sendo prejudicadas pela execução da obra, já que a água do rio Xingu estaria ficando suja devido ao trabalho nos canteiros, deixando as tribos sem água limpa para beber e prejudicando a pesca, que é a principal atividade das comunidades afetadas pela obra

Começa o segundo ciclo do ouro no Pará

. O Estado do Pará ganhou notoriedade nacional e internacional, na segunda metade do século passado, graças à sua extraordinária produção de ouro. Primeiro com os milhares de garimpos espalhados no vale do Tapajós, tendo como polo de referência a cidade de Itaituba. Acredita-se que tenham sido extraídas da região, a partir de 1950, cerca de 500 toneladas de ouro. Mais tarde, já na década de 1980, a notoriedade ficou por conta de Serra Pelada, que, com seu formigueiro humano, foi na época internacionalmente reconhecido como o maior garimpo de ouro do planeta. No final da década de 1990, com o declínio da atividade garimpeira, o que fez despencar também os números da produção, parecia ter-se acabado o ciclo do ouro no Pará. Esta era, porém, uma percepção equivocada. Na verdade, o Pará, detentor de alguns dos mais importantes distritos auríferos do país, está iniciando precisamente agora o segundo ciclo do ouro, este com uma importância econômica provavelmente muito superior ao primeiro. O que muda, neste novo cenário, são as características da atividade extrativa: em vez da garimpagem manual, com o emprego de mão de obra intensiva e em condições brutais de trabalho do garimpo, entra em cena a mineração empresarial, com seu arsenal tecnológico, a lavra mecanizada e as técnicas mais sofisticadas de extração de metais. Sobrevivendo residualmente, os garimpos convencionais passam a ter importância secundária. A tendência é de aumento progressivo dos volumes de produção e de significativa redução dos impactos ambientais. A bateia e o mercúrio, símbolos do garimpo no século passado, ocupam página virada na história da produção de ouro no Pará e na Amazônia. Em Belém, o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, dispõe de números que confirmam a nova corrida ao ouro no Estado do Pará. Num levantamento ligeiro, limitado somente às áreas com alguma tradição garimpeira, o Departamento confirmou, na sexta-feira, a existência de quase duas centenas de autorizações de pesquisa específicas para exploração de ouro em alguns municípios do Pará. Entre eles está Altamira, com 18 autorizações, Eldorado dos Carajás com 8, Marabá com 17 e Parauapebas com 15

MPF investiga projeto de ouro na região de Belo Monte

Reuters O Ministério Público Federal abriu investigação na qual questiona um grande projeto de extração de ouro na mesma região impactada pela hidrelétrica de Belo Monte, informou nesta segunda-feira o órgão em nota. De acordo com o MPF de Altamira, o projeto de ouro da empresa Belo Sun estaria sendo licenciado sem que os estudos de impacto do empreendimento considerem ou pelo menos exponham a fragilidade já sofrida com a instalação da maior usina de geração elétrica construída inteiramente no país. "É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos", afirmou a procuradora Thais Santi, em nota à impressa. "Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento", acrescentou. O MPF também enviou ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation possui na região do Xingu. A empresa Belo Sun, de capital canadense, diz em seu site que o projeto é o maior em desenvolvimento para extração de ouro no país. A Reuters não conseguiu contatar a empresa para comentar a informação do MPF. A companhia promove empreendimentos de mineração em diversos países. O MPF afirma, citando dados da própria empresa, que o potencial de produção na Volta Grande do Xingu é de 4,684 mil quilos de ouro por ano. (Reportagem de Sabrina Lorenzi)

Indígenas começam a deixar canteiro de obras de Belo Monte

FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ - O Estado de S.Paulo Depois de mais de quatro horas de reunião, a empresa Norte Energia concordou em atender a pauta dos índios acampados desde o dia 8 de outubro na ensecadeira do sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As lideranças indígenas comprometeram-se a deixar o local a partir de hoje. O próximo passo será definir datas para o atendimento das reivindicações. A reunião presidida pelo procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leandro Santos da Guarda, foi determinada pelo juiz federal de Altamira, Marcelo Honoratto, como possibilidade de saída pacífica dos manifestantes do sítio, em ação de reintegração de posse da Norte Energia. Os indígenas pedem, entre outras coisas: demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; monitoramento territorial; infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de pouso, farmácias, e estruturação das associações das comunidades indígenas. Devido à extensa pauta dos indígenas, a dos pescadores e pequenos agricultores será discutida hoje, em Altamira. Financiamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,8 bilhão para a construção de linha de transmissão e duas subestações que vão conectar a energia gerada pelas usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os recursos destinam-se à Sociedade de Propósito Específico (SPE) Interligação Elétrica do Madeira, constituída pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e por Furnas.

Juiz dá 48 horas para índios deixarem Belo Monte

A Justiça Federal do Pará determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça uma "intervenção pacífica" para pôr fim à invasão no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte nas próximas 48 horas. A decisão consta do despacho do juiz Marcelo Honorato no qual negou liminar em ação de reintegração de posse movida pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsáveis pela construção da usina. A decisão prevê a participação do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) nas negociações. O MPF-PA deverá ser comunicado antecipadamente sobre as medidas e reuniões entre os índios e a empresa. A cada 24 horas de trabalho, a Funai terá de apresentar um relatório circunstanciado à Justiça, contendo "as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas". Em seu despacho, o juiz federal diz ainda que "desocupação forçada pode representar um risco de morte aos próprios índios e funcionários" da empresa. Na área ocupada existe um "enorme paiol para armazenagem de explosivos", segundo informou a Norte Energia na ação. Desde a noite de segunda-feira, cerca de 100 manifestantes, entre índios das comunidades de araras da Cachoeira Seca, xipaia, kuruaia, kararaô e assurini, além de pescadores e integrantes de organizações não governamentais, ocupam o sítio Pimental, em Volta Grande do Xingu. Cerca de 900 trabalhadores tiveram de ser realocados em Altamira e outros canteiros. Segurança. Para reduzir riscos, o juiz determinou também que a Polícia Federal e a Polícia Militar de Altamira garantam a segurança das instalações adjacentes ao canteiro, principalmente no local de depósito de explosivos, "de forma a possibilitar o prosseguimento, se possível, das demais atividades laborativas". O diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, espera que as obras no sítio Pimental possam ser retomadas ainda nesta semana. Segundo ele, a empresa tem se reunido periodicamente com os índios. "Eles não apresentaram uma pauta de reivindicações, apenas dizem de forma vaga que não estamos cumprindo condicionantes. Temos um canal de negociações permanente." Figueiredo reiterou que a usina não vai atingir terras indígenas. "Belo Monte é um empreendimento do Brasil, não da Norte Energia, e vai dotar o País de energia e crescimento." Essa é a terceira paralisação em 70 dias - uma delas total, duas parciais. Apesar disso, o executivo descartou atrasos no cronograma. Empréstimo. O superintendente da área de energia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Siffert, disse ontem que o banco pretende apreciar em diretoria, ainda este ano, o financiamento para Belo Monte. Siffert disse que o desembolso dependerá do consórcio tomador do empréstimo, não descartando a possibilidade de ficar para 2013. / COLABORARAM SABRINA VALLE, DO RIO, e FÁTIMA LESSA, DE CUIABÁ, ESPECIAL PARA O ESTADO

Dilma reforça que Belo Monte não irá atingir terras indígenas

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, a construção da Usina Belo Monte. A manifestação foi publicada hoje, 9 de agosto, em 194 jornais e revistas no Brasil e no exterior. Segundo Dilma, o reservatório no Rio Xingu (PA) não acarretará a remoção de nenhuma aldeia e não atingirá as dez terras indígenas localizadas na área de influência do empreendimento. Dilma falou ainda sobre os esforços voltados para a proteção do meio ambiente e para a promoção do desenvolvimento social na região. Veja abaixo a íntegra da resposta da presidenta a questionamento sobre o impacto da usina sobre as populações indígenas:

Agência Pará: Secretário de Saúde do Pará elogia desempenho da Norte Energia

A Norte Energia S. A. oficializou nesta terça-feira (25) a doação de 51 itens entre veículos, equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que serão usados em atividades administrativas e de vigilância à saúde desenvolvidas pelo 10º Centro Regional de Saúde (CRS), com sede em Altamira. Na ocasião, o Secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, elogiou a maneira como a Norte Energia vem cumprindo os compromissos firmados. “A empresa tem ajudado a regional de saúde no combate às endemias na região principalmente no que tange à malária, leishmaniose e dengue”, declarou. Leia a matéria na íntegra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=108328

Norte Energia retoma atividades em Belo Monte

Os trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte retomaram as atividades na manhã desta terça-feira, informou o consórcio responsável pela usina, a empresa Norte Energia SA. "Às 5h30 da manhã de hoje, os trabalhadores diretamente envolvidos nas obras de Belo Monte começaram a voltar aos seus postos em todas as frentes de trabalho e, portanto, dentre outras ações, retomam-se os investimentos de 3 bilhões de reais previstos em programas do Projeto Básico Ambiental (PBA) e do Projeto Básico Ambiental para o Componente Indígena (PBA-CI), bem como o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu)", informou a Norte Energia, em nota. STF – O retorno ao trabalho foi possível após o Supremo Tribunal Federal (STF) deferir, na noite desta segunda-feira, liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU). Em decisão individual, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo, derrubou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e garantiu a continuidade das obras da usina. O ministro concedeu a liminar, mas ainda vai julgar o mérito do caso. A interrupção do projeto da hidrelétrica paraense causava prejuízo de 12 milhões de reais por dia, conforme estimativa da Norte Energia. A suspensão das obras de Belo Monte ocorreu em 14 de agosto após o TRF-1 ter concluído que não foram realizadas audiências públicas com as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento. A construção da hidrelétrica já foi alvo de outros protestos, inclusive de artistas internacionais. Quando concluída, a usina terá cerca de 11 mil megawatts (MW) de potência. Ao defender no TRF-1 a paralisação das obras, o desembargador Souza Prudente havia ponderado que o Decreto Legislativo de 2005, aprovado pelo Congresso e que autorizou a implementação das obras, foi editado sem que as comunidades indígenas que moram na região do projeto fossem ouvidas. A anuência dessas comunidades à construção de Belo Monte estaria, conforme o magistrado, prevista na Constituição e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O Congresso só pode autorizar a obra se as comunidades indígenas concordarem", afirmou Souza Prudente na ocasião. Ao garantir a continuidade das obras, no entanto, o ministro Ayres Britto relembrou que o próprio STF já havia autorizado o Ibama a ouvir as comunidades indígenas interessadas, além de manter a determinação para realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do laudo antropológico. Para Ayres Britto, o TRF-1 extrapolou a decisão do Supremo ao ter entendido que o Ibama estava proibido de dar continuidade ao processo de licenciamento da obra e que os atos praticados pela entidade teriam de ser invalidados

Comerciantes de Altamira comemoram retomada das obras de Belo Monte

O retorno das atividades nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte ontem (28/08), além de levar alívio para os cerca de 20 mil trabalhadores direta e indiretamente empregados no projeto, também reanimou os comerciantes de Altamira, maior cidade presente na área de influência do empreendimento. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a retomada das obras em caráter liminar, o empresariado local voltou a vislumbrar retornos dos investimentos já feitos e a continuidade no crescimento econômico experimentado na região desde a chegada de Belo Monte. É o que contam os comerciantes de Altamira, ouvidos pelo Blog Belo Monte. “Eu vejo que essa foi uma decisão muito acertada. Essa obra é muito importante não só para nós que vivemos aqui nessa região abandonada, mas para todo o povo brasileiro”, declara Velma Nascimento, proprietária de uma loja de confecções há mais de 20 anos na cidade. Ela aponta que muitos empresários ficaram com medo de perder seus investimentos e não conseguir manter todos os compromissos. “Eu contratei três pessoas para me ajudar na loja. Hoje, tenho seis funcionários. Sem os recursos que chegaram com Belo Monte, eu jamais conseguiria gerar empregos”, desabafa. BLOG BELO MONTE

FALTA COMUNICAÇÃO NO BRASIL:Belo Monte: Norte Energia não foi notificada

A empresa Norte Energia, que administra a construção da Usina de Belo Monte, no estado do Pará, ainda não recebeu comunicação da Eletrobrás sobre a determinação judicial de paralisar as obras do complexo hidrelétrico, em Volta Grande do Xingu, município de Altamira. O canteiro de obras está parado nesta quarta-feira porque é feriado no Pará – dia em que se comemora a adesão do estado à independência do Brasil. A Norte Energia ainda não se manifestou sobre a decisão tomada nesta semana pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que tem sede em Brasília. Caberá à empresa fazer a comunicação ao consórcio encarregado da execução das obras para que seja cumprida a decisão

Paralisação de Belo Monte atingirá também condicionantes?, diz Norte Energia

BRASÍLIA – As condicionantes previstas para compensar os impactos negativos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também deverão ser paralisadas a partir do momento em que a Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da usina, for notificada oficialmente da decisão da Justiça. Este é o entendimento da empresa, segundo o presidente, Duílio Diniz de Figueiredo. De acordo com ele, a situação é “preocupante”, já que para a obra ser retomada será necessário, além de ações do Legislativo, a aprovação da plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que está envolvido, pelo menos até meados de setembro com o julgamento do mensalão. “Ainda não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra] não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”, disse Figueiredo. Segundo ele, para cumprir o que foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e não ter de pagar os R$ 500 mil de multa diária, caso a obra não seja paralisada – a empresa não poderá dar sequência às obras de infraestrutura, como o lixão que está sendo construído em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade. “Além disso, teremos de fechar os refeitórios onde entre 12 e 13 mil funcionários se alimentam. O problema é que Altamira não terá a menor condição de receber esse pessoal”, disse o presidente da empresa. “Essa decisão do TRF1 não é contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ibama [ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis]. É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, acrescentou. A empresa não tem, até o momento, nenhuma estimativa sobre o prejuízo diário provocado pela paralisação. “O que podemos dizer é que cada dia paralisado representará um dia a menos de energia para 27 empresas em 17 estados, mas até o momento estamos dentro do cronograma previsto.” Segundo ele, não há ainda uma definição sobre a quem caberá arcar com o prejuízo – se será a própria Norte Energia, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ou qualquer parte que, por ventura, venha a ser considerada a causadora do prejuízo. “Aguardamos a notificação e os documentos para, em um segundo momento, fazermos um plano de desmobilização, que detalhará o tamanho do prejuízo, e, então, estabelecer nossa estratégia [jurídica]. Há, sim, a possibilidade de jogarmos o prejuízo para aquele que o causou.” Figueiredo garante que, ao contrário do que foi argumentado pelo TRF1, a empresa cumpriu todos os requisitos para dar início às obras. “Estamos legais, constitucionais e fazendo tudo o que se estabelece dentro da legislação brasileira. Durante dois anos, fizemos 38 reuniões com índios de 24 terras indígenas. Foram feitas, ainda, quatro audiências públicas [nas cidades paraenses de Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu] que ouviram 8 mil pessoas. Só em Altamira participaram 5 mil pessoas. Entre elas, 200 lideranças indígenas”, argumentou o presidente da empresa. “O problema é que esse é um projeto que tem uma áurea bonita [atraente] para algumas organizações não governamentais que acabam plantando notícias na imprensa. Até hoje, elas insistem que a obra vai atingir terras indígenas. Isso é falso. Já deixamos bem claro que, ao contrário do que é divulgado por essas entidades, o empreendimento não afetará sequer 1 metro quadrado de terra indígena.” Figueiredo, no entanto, admite que o embarramento da usina causará impactos negativos para a mobilidade dos índios no Rio Xingu. “Por isso, estamos dando atenção especial à questão da transposição de embarcações [já que a vazão do rio será diminuída com a obra]. Esse problema será solucionado com um sistema de elevação de pequenos e médios barcos, de até 30 passageiros, que é o tipo de embarcação que circula por lá, uma vez que o Rio Xingu não é um rio 100% navegável.” A 5ª Turma do TRF1 determinou, no início da semana, a paralisação das obras de Belo Monte, ao identificar ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no STF e outra no Congresso Nacio DCI DIÁRIO COMERCIO E INDÚSTRIA & SERVIÇO

Belo Monte mobiliza população da região de Altamira

Os ânimos estão acirrados no Paquiçamba, área indígena que será afetada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, oeste do Pará. Uma das mais importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está causando revolta entre os índios da aldeia, que não querem mais seu cacique. Ele não participa da mobilização contra a usina. "Estão com raiva de mim, querem que eu deixe de ser o cacique. Dizem que eu sou a favor da hidrelétrica. Eu cansei dessa história, não quero participar de reunião, de audiência. Só quero trabalhar na roça e garantir meu sustento", diz Manuel Juruna.

foto- Mariana castro Manoel juruna e sua mulher Em 1989, Juruna participava do encontro em Altamira, oeste do Pará, que reuniu lideranças indígenas e ONGs em um protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte – na época chamada de Kararaô. A discussão sobre a usina é antiga. Foi nessa ocasião que o músico americano Sting e o kaiapó Raoni se conheceram. Era o Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em que a índia Tuíra encostou seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, Jose Antonio Muniz Lopes. Aos 66 anos, Manuel Juruna vive na aldeia com a mulher, Maria Feles, de 58. Planta mandioca, batata, melancia e cacau. Além de uso para consumo próprio, vende o que produz na roça para complementar a renda que recebe da aposentadoria, R$ 466 por mês. Ele tem sete filhos. A maioria trabalha na roça e vive na aldeia. Uma filha trabalha como agente de saúde. Nenhum fez faculdade, apesar de terem estudado em Altamira para completar os estudos que tiveram na aldeia, que vão apenas até a quarta série. A mulher ajuda no trabalho da roça. "Se me dessem um dinheiro, ia investir na plantação, comprar uma casinha em Altamira para ter um lugar onde ficar na cidade e uma voadeira (pequeno barco), para ir da aldeia para lá", diz Juruna. Para Ozimar Juruna, de 41 anos, nascido em Paquiçamba, a área indígena precisa de um cacique que faça mais pelos índios. "Vamos tirar o Manuel. O motivo principal é Belo Monte. Ele é a favor da construção da usina e a maioria aqui é contra". Segundo sua mulher, Maria Vieira, de 37, Manuel é um cacique de cabeça dura. Os índios, inclusive, já escolheram um substituto: Giliard, de 25 anos. Paquiçamba e Arara da Volta Grande A reportagem do iG esteve em duas áreas indígenas, Paquiçamba e Arara da Volta Grande, ou Maia, localizadas na chamada Volta Grande do Rio Xingu. Ambas serão impactadas pela usina, com a diminuição do volume de água do rio. Elas ficam abaixo da barragem que será construída quando a hidrelétrica sair do papel. A maioria dos índios é contra a usina.

JUSTIÇA SUSPENDE OBRAS EM BELO MONTE

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou na terça-feira que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Pará. Segundo a 5a Turma do TRF-1, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento. A Cemig e a Light têm participação conjunta de 9,77 por cento na Norte Energia, empresa responsável pela us

ina que está sendo construída no rio Xingu. Outras acionistas são Eletrobras e suas subsidiárias (49,9 por cento), Neoenergia (10 por cento), além de fundos de previdência Petros e Funcef, entre outras. A Norte Energia ainda não foi notificada oficialmente da decisão, segundo informações da assessoria de imprensa passadas na tarde desta quinta-feira, após a declaração do presidente da Cemig, e as obras da usina continuam. Segundo a Cemig, 11 por cento das obras de Belo Monte estão concluídas e a previsão para entrada em operação ainda é fevereiro de 2015. Além de Belo Monte, a Cemig também tem participação da usina hidrelétrica Santo Antônio, que já está em operação no rio Madeira, em Rondônia. A empresa também participa dos estudos de viabilidade para o complexo hidrelétrico do Tapajós, que poderá ter capacidade de geração de 10.682 megawatts (MW). (Por Anna Flávia Rochas)

BELO MONTE UM GIGANTE A ESPERA DA JUSTIÇA