domingo, 19 de agosto de 2012

FALTA COMUNICAÇÃO NO BRASIL:Belo Monte: Norte Energia não foi notificada

A empresa Norte Energia, que administra a construção da Usina de Belo Monte, no estado do Pará, ainda não recebeu comunicação da Eletrobrás sobre a determinação judicial de paralisar as obras do complexo hidrelétrico, em Volta Grande do Xingu, município de Altamira. O canteiro de obras está parado nesta quarta-feira porque é feriado no Pará – dia em que se comemora a adesão do estado à independência do Brasil. A Norte Energia ainda não se manifestou sobre a decisão tomada nesta semana pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que tem sede em Brasília. Caberá à empresa fazer a comunicação ao consórcio encarregado da execução das obras para que seja cumprida a decisão

Paralisação de Belo Monte atingirá também condicionantes?, diz Norte Energia

BRASÍLIA – As condicionantes previstas para compensar os impactos negativos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também deverão ser paralisadas a partir do momento em que a Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da usina, for notificada oficialmente da decisão da Justiça. Este é o entendimento da empresa, segundo o presidente, Duílio Diniz de Figueiredo. De acordo com ele, a situação é “preocupante”, já que para a obra ser retomada será necessário, além de ações do Legislativo, a aprovação da plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que está envolvido, pelo menos até meados de setembro com o julgamento do mensalão. “Ainda não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra] não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”, disse Figueiredo. Segundo ele, para cumprir o que foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e não ter de pagar os R$ 500 mil de multa diária, caso a obra não seja paralisada – a empresa não poderá dar sequência às obras de infraestrutura, como o lixão que está sendo construído em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade. “Além disso, teremos de fechar os refeitórios onde entre 12 e 13 mil funcionários se alimentam. O problema é que Altamira não terá a menor condição de receber esse pessoal”, disse o presidente da empresa. “Essa decisão do TRF1 não é contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ibama [ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis]. É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, acrescentou. A empresa não tem, até o momento, nenhuma estimativa sobre o prejuízo diário provocado pela paralisação. “O que podemos dizer é que cada dia paralisado representará um dia a menos de energia para 27 empresas em 17 estados, mas até o momento estamos dentro do cronograma previsto.” Segundo ele, não há ainda uma definição sobre a quem caberá arcar com o prejuízo – se será a própria Norte Energia, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ou qualquer parte que, por ventura, venha a ser considerada a causadora do prejuízo. “Aguardamos a notificação e os documentos para, em um segundo momento, fazermos um plano de desmobilização, que detalhará o tamanho do prejuízo, e, então, estabelecer nossa estratégia [jurídica]. Há, sim, a possibilidade de jogarmos o prejuízo para aquele que o causou.” Figueiredo garante que, ao contrário do que foi argumentado pelo TRF1, a empresa cumpriu todos os requisitos para dar início às obras. “Estamos legais, constitucionais e fazendo tudo o que se estabelece dentro da legislação brasileira. Durante dois anos, fizemos 38 reuniões com índios de 24 terras indígenas. Foram feitas, ainda, quatro audiências públicas [nas cidades paraenses de Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu] que ouviram 8 mil pessoas. Só em Altamira participaram 5 mil pessoas. Entre elas, 200 lideranças indígenas”, argumentou o presidente da empresa. “O problema é que esse é um projeto que tem uma áurea bonita [atraente] para algumas organizações não governamentais que acabam plantando notícias na imprensa. Até hoje, elas insistem que a obra vai atingir terras indígenas. Isso é falso. Já deixamos bem claro que, ao contrário do que é divulgado por essas entidades, o empreendimento não afetará sequer 1 metro quadrado de terra indígena.” Figueiredo, no entanto, admite que o embarramento da usina causará impactos negativos para a mobilidade dos índios no Rio Xingu. “Por isso, estamos dando atenção especial à questão da transposição de embarcações [já que a vazão do rio será diminuída com a obra]. Esse problema será solucionado com um sistema de elevação de pequenos e médios barcos, de até 30 passageiros, que é o tipo de embarcação que circula por lá, uma vez que o Rio Xingu não é um rio 100% navegável.” A 5ª Turma do TRF1 determinou, no início da semana, a paralisação das obras de Belo Monte, ao identificar ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no STF e outra no Congresso Nacio DCI DIÁRIO COMERCIO E INDÚSTRIA & SERVIÇO

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Belo Monte mobiliza população da região de Altamira

Os ânimos estão acirrados no Paquiçamba, área indígena que será afetada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, oeste do Pará. Uma das mais importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está causando revolta entre os índios da aldeia, que não querem mais seu cacique. Ele não participa da mobilização contra a usina. "Estão com raiva de mim, querem que eu deixe de ser o cacique. Dizem que eu sou a favor da hidrelétrica. Eu cansei dessa história, não quero participar de reunião, de audiência. Só quero trabalhar na roça e garantir meu sustento", diz Manuel Juruna.
foto- Mariana castro Manoel juruna e sua mulher Em 1989, Juruna participava do encontro em Altamira, oeste do Pará, que reuniu lideranças indígenas e ONGs em um protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte – na época chamada de Kararaô. A discussão sobre a usina é antiga. Foi nessa ocasião que o músico americano Sting e o kaiapó Raoni se conheceram. Era o Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em que a índia Tuíra encostou seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, Jose Antonio Muniz Lopes. Aos 66 anos, Manuel Juruna vive na aldeia com a mulher, Maria Feles, de 58. Planta mandioca, batata, melancia e cacau. Além de uso para consumo próprio, vende o que produz na roça para complementar a renda que recebe da aposentadoria, R$ 466 por mês. Ele tem sete filhos. A maioria trabalha na roça e vive na aldeia. Uma filha trabalha como agente de saúde. Nenhum fez faculdade, apesar de terem estudado em Altamira para completar os estudos que tiveram na aldeia, que vão apenas até a quarta série. A mulher ajuda no trabalho da roça. "Se me dessem um dinheiro, ia investir na plantação, comprar uma casinha em Altamira para ter um lugar onde ficar na cidade e uma voadeira (pequeno barco), para ir da aldeia para lá", diz Juruna. Para Ozimar Juruna, de 41 anos, nascido em Paquiçamba, a área indígena precisa de um cacique que faça mais pelos índios. "Vamos tirar o Manuel. O motivo principal é Belo Monte. Ele é a favor da construção da usina e a maioria aqui é contra". Segundo sua mulher, Maria Vieira, de 37, Manuel é um cacique de cabeça dura. Os índios, inclusive, já escolheram um substituto: Giliard, de 25 anos. Paquiçamba e Arara da Volta Grande A reportagem do iG esteve em duas áreas indígenas, Paquiçamba e Arara da Volta Grande, ou Maia, localizadas na chamada Volta Grande do Rio Xingu. Ambas serão impactadas pela usina, com a diminuição do volume de água do rio. Elas ficam abaixo da barragem que será construída quando a hidrelétrica sair do papel. A maioria dos índios é contra a usina.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

JUSTIÇA SUSPENDE OBRAS EM BELO MONTE

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou na terça-feira que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Pará. Segundo a 5a Turma do TRF-1, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento. A Cemig e a Light têm participação conjunta de 9,77 por cento na Norte Energia, empresa responsável pela us
ina que está sendo construída no rio Xingu. Outras acionistas são Eletrobras e suas subsidiárias (49,9 por cento), Neoenergia (10 por cento), além de fundos de previdência Petros e Funcef, entre outras. A Norte Energia ainda não foi notificada oficialmente da decisão, segundo informações da assessoria de imprensa passadas na tarde desta quinta-feira, após a declaração do presidente da Cemig, e as obras da usina continuam. Segundo a Cemig, 11 por cento das obras de Belo Monte estão concluídas e a previsão para entrada em operação ainda é fevereiro de 2015. Além de Belo Monte, a Cemig também tem participação da usina hidrelétrica Santo Antônio, que já está em operação no rio Madeira, em Rondônia. A empresa também participa dos estudos de viabilidade para o complexo hidrelétrico do Tapajós, que poderá ter capacidade de geração de 10.682 megawatts (MW). (Por Anna Flávia Rochas)

BELO MONTE UM GIGANTE A ESPERA DA JUSTIÇA

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

RIO DE 6 MIL Km É DESCOBERTO EMBAIXO DO RIO AMAZONAS Por AE | Agência Estado : estadão.com.br

Pesquisadores do Observatório Nacional (ON) encontraram evidências de um rio subterrâneo de 6 mil quilômetros de extensão que corre embaixo do Rio Amazonas, a uma profundidade de 4 mil metros. Os dois cursos d’água têm o mesmo sentido de fluxo - de oeste para leste -, mas se comportam de forma diferente. A descoberta foi possível graças aos dados de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobras nas décadas de 1970 e 1980, na região amazônica. A estatal procurava petróleo.

Fluidos que se movimentam por meios porosos - como a água que corre por dentro dos sedimentos sob a Bacia Amazônica - costumam produzir sutis variações de temperatura. Com a informação térmica fornecida pela Petrobras, os cientistas Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, e a professora Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas, identificaram a movimentação de águas subterrâneas em profundidades de até 4 mil metros.

Os dados do doutorado de Elizabeth, sob orientação de Hamza, foram apresentados na semana passada no 12.º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, no Rio. Em homenagem ao orientador, um pesquisador indiano que vive no Brasil desde 1974, os cientistas batizaram o fluxo subterrâneo de Rio Hamza.

Características

A vazão média do Rio Amazonas é estimada em 133 mil metros cúbicos de água por segundo (m3/s). O fluxo subterrâneo contém apenas 2% desse volume com uma vazão de 3 mil m3/s - maior que a do Rio São Francisco, que corta Minas e o Nordeste e beneficia 13 milhões de pessoas, de 2,7 mil m3/s. Para se ter uma ideia da força do Hamza, quando a calha do Rio Tietê, em São Paulo, está cheia, a vazão alcança pouco mais de 1 mil m3/s.

As diferenças entre o Amazonas e o Hamza também são significativas quando se compara a largura e a velocidade do curso d’água dos dois rios. Enquanto as margens do Amazonas distam de 1 a 100 quilômetros, a largura do rio subterrâneo varia de 200 a 400 quilômetros. Por outro lado, a s águas do Amazonas correm de 0,1 a 2 metros por segundo, dependendo do local. Embaixo da terra, a velocidade é muito menor: de 10 a 100 metros por ano.

Há uma explicação simples para a lentidão subterrânea. Na superfície, a água movimenta-se sobre a calha do rio, como um líquido que escorre sobre a superfície. Nas profundezas, não há um túnel por onde a água possa correr. Ela vence pouco a pouco a resistência de sedimentos que atuam como uma gigantesca esponja: o líquido caminha pelos poros da rocha rumo ao mar.



Leia mais: http://agbbelem.webnode.com.br/news/rio-de-6-mil-km-e-descoberto-embaixo-do-rio-amazonas/
Crie seu site grátis: http://www.webnode.com.br

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

GREVE DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO A PARTIR DO DIA 29/09


Milhares de trabalhadores [as] da Rede Pública de Ensino do Estado, em assembleia na manhã do dia 21 de setembro decidiram paralisar suas atividades até que o Governo Jatene cumpra o que foi acordado em mesa de negociação com o sindicato. Esta foi a sentença data ao Governo do Estado depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve na educação pública do Pará. Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará.

O estopim desta decisão se deu em virtude do Governo Jatene ter ignorado o que foi estabelecido em mesa de negociação e armou uma encenação chamando a categoria e os meios de comunicação para anunciar o pagamento de apenas 30% da complementação do Piso Salarial, como se isto fosse um ganho ou uma conquista do Governo do Estado, o que foi rechaçado no próprio palanque, onde Jatene fez o pronunciamento recebendo uma vaia calorosa dos presentes. Dias atrás o acordo do pagamento integral do Piso Salarial se daria somente depois que o STF publicasse a decisão que obriga todos os Entes da Federação a pagar o Piso, o que não ocorreu!

Outro fator de grande luta é a inclusão dos funcionários de escola, que até o presente momento o governo não se posicionou de forma satisfatória. Por isto, chamamos, também, os funcionários de escola para engrossar e somar-se a esta luta.

A luta em torno de um do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma luta antiga da categoria que foi conquistada com muita luta para estabelecer um valor mínimo para todos os professores da educação básica. Assim, como o reconhecimento em lei dos funcionários de escola que agora pertencem ao Quadro de Funcionários da Educação Básica e precisam constar na lei do PCCR, aprovado em 2010, com a ressalva que estes funcionários deveriam ser enquadrados tão logo a lei fosse sancionada. E precisamos cobrar isto também.


Em todo o Brasil a campanha pelos 10% PIB já esta nas ruas e é tema de nosso XX Congresso Estadual, que lançará esta campanha no Estado, pois acreditamos que somente com investimento maciço em educação conseguiremos reverter as atrocidades que estão cometidas com as nossas crianças, como a violência sexual, bullying, presenciadas constantemente nas escolas. Lembramos também, que os trabalhadores em educação, também são vítimas dessa violência.

O ministério público precisa, urgentemente, achar uma maneira para que o Governo Jatene cumpra o que determina a justiça e chame os concursados aprovados nos últimos concursos, pois as contratações continuam às vistas da justiça.
Não devemos esquecer que o Governo estabeleceu um calendário de reformas de escolas que nem mesmo ele cumpriu e tanto, professores quanto alunos sofrem frenquentemente com acidentes dentro das salas de aula e que, portanto, também é um ponto de pauta que não foi atendido, assim, como as eleições diretas para diretor de escola, uma reivindicação antiga do sindicato.

Assim a greve na Rede Estadual começa, mostrando para a sociedade que a educação pede socorro, pois nossas lutas não são apenas em torno de melhorias salariais, mas também, por uma educação pública de qualidade social e melhores condições de trabalho, que garanta a permanência satisfatória de nossos alunos em sala de aula e ao trabalhador em educação, condições dignas de sustentarem suas famílias sem que para isto tenham que se submeterem a uma carga horária estafante. Por tudo isto, a coordenação estadual do Sintepp chama para um poderoso ato no dia 26 de setembro, concentração no CAN, 9 horas, com caminhada até o Centro Integrado de Governo [CIG]. “Ou o governo nos paga o nos deve ou a greve continuará por tempo indeterminado”.
Recuar jamais, avançar nas conquistas sempre! INFORMAÇÃO SINTEPP

sábado, 17 de setembro de 2011

Piso Salarial e PCCR andam juntos. Ou o governo paga o que nos deve ou é greve.

Centenas de trabalhadores em educação decidiram em assembleia no Centro Social de Nazaré, no dia 25 de agosto continuar em estado de greve e aproveitaram para mandar um último aviso ao Governo de Simão Jatene: ou ele paga o PCCR e PISO ou é greve já! Assim, os prazos dados foram os seguintes:

PSPN - SETEMBRO: o STF publicou o Acórdão sobre o PISO Salarial, agora não tem mais desculpas para o governo do estado ignorar o pagamento PSPN aos profissionais do magistério. O realinhamento tem que ocorrer ainda no mês de setembro, disso não abrimos mão. Esta foi a decisão da categoria, caso contrário, a greve se inicia logo no dia 1º de outubro, até que ele cumpra a decisão do STF.


PCCR - OUTUBRO: o grupo do Magistério ao receber seus contracheques devem verificar se consta o enquadramento e seus ganhos financeiros. Caso o governo não cumpra este item, a greve se inicia a partir do dia 1º de novembro.


Foi aprovada uma agenda de lutas, pois a pressão não pode parar mesma com a decisão de permanecer na mesa de negociação até o governo fechar um acordo conosco.


Nossas subsedes estão mobilizadas e prontas para a qualquer momento chamar a categoria para deflagrar uma poderosa greve no Estado. Pois sabemos muito bem do poder de articulação de nossos camaradas nos 135 municípios onde o sindicato esta organizado, pois as diversas vezes que foram convidadas nunca fugiram da luta.


Sabemos que o Governo Jatene fará de tudo para implementar o seu projeto meritocrático. Nenhuma trégua ao Governo do Estado.Notícia do Sintepp.

Professores e Estado Negociam Reajuste

Os professores da rede estadual de ensino fazem um ato público às 9 horas de hoje, com saída da Praça Santuário, em Nazaré, rumo ao Centro Integrado de Governo (CIG), onde têm audiência marcada com representantes do governo às 11 horas. A paralisação é conjunta com os docentes da rede municipal de Belém, que cobram mais segurança nas escolas.

Pelos cálculos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp), cerca de 90% das unidades de ensino aderiram à greve. 'As escolas estão abrindo mais para dar informação aos pais e alunos, já que a greve continua por tempo indeterminado', assegura Mateus Ferreira, coordenador executivo do Sintepp em Belém.

Na mesa de negociação hoje estarão as reivindicações dos professores e as contrapropostas da secretaria de Estado de Educação. O Sintepp pede 30% de reajuste e mais R$ 350 de vale alimentação. O governo pretende conceder 6% de reajuste para o nível superior e possibilidade de 10% do vencimento dos professores como auxílio-alimentação. 'O reajuste está muito abaixo do que esperamos, mas a possibilidade de receber o tíquete é positiva, só que não do jeito que se está planejando, porque assim penaliza quem ganha menos, que é quem mais precisa do auxílio', justifica Mateus.

Para o coordenador do Sintepp, a proposta de 6% é muito abaixo do que o sindicato esperava, afinal em 2007 o governo concedeu 9,8%. 'Não faz sentido esses 6% se no ano passado, trabalhando com o orçamento deixado pelo governo anterior, o reajuste foi de 9,8%. Pensamos que este ano seria um pouco maior do que isso, uns 10%, já que o orçamento foi feito pelo próprio governo agora', explica.

Mateus diz que não há indicativo de greve na rede municipal, mas os professores querem garantias de segurança para trabalhar. 'É preciso que a prefeitura dê melhores condições de trabalho. As escolas estão sendo assaltadas mesmo. É preciso um reforço da Guarda Municipal, ou a criação de uma ronda específica para essas escolas, porque do jeito que está não dá para trabalhar'.

Delegados vão paralisar amanhã para pressionar isonomia salarial

Delegados de Polícia de todo o Estado paralisam amanhã suas atividades. Essa é a previsão da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol). Se o governo continuar 'intransigente', a greve será deflagrada em 15 dias. 'Entre a paralisação e a greve, vamos mobilizar todo mundo, mas sempre na expectativa de que a governadora Ana Júlia nos receba para discutir a questão. Até então ela tem se mostrado intransigente com a classe', avisou a delegada Perpétua Picanço, presidente da Adepol.

Segundo a delegada, a paralisação antecipa o estado de greve geral e abre a temporada de mobilização pelo interior do Estado. A ordem é ganhar adesão de todos os 550 delegados. A categoria deu prazo para que a governadora acenasse para o pedido de isonomia salarial dos delegados com os promotores de Justiça, 'direito já adquirido na Justiça', diz a delegada Picanço. A governadora, no entanto, sequer agendou encontro para discutir a pauta, o que irritou a categoria.

A isonomia salarial vai garantir um reajuste de aproximadamente 150%. Dos atuais R$ 5 mil, que ganha o profissional em início de carreira, o salário passaria para R$ 16 mil, o mesmo que ganha um promotor. A Adepol chegou a protocolar vários ofícios numa tentativa de discutir a questão com o governo, mas a resposta foi sempre o silêncio. Todos os ofícios foram reunidos num só documento e, ontem, novamente enviados à governadora, noutra tentativa de negociação.

Desde o dia 13 de março a categoria discute o problema em suas assembléias. Grevar parece ser uma decisão consensual, mas vai a ação será precedida de uma paralisação, tida como 'advertência'. Se até o dia 15 de maio os associados entendam que é preciso mais cinco dias para a mobilização, a greve, estão será deflagrada no dia 20.

De acordo com a delegada Picanço, os delegados se dizem cansados da indifrença como resposta aos apelos. Ela lembra que a isonomia salarial é um direito conquistado desde 1994. O valor reajustado chegou, inclusive, a ser pago, mas o benfício foi suspenso em 1998. O Estado alegou observância à Emenda Constitucional (EC) 19/98 para justificar a decisão. A 19/98 retirou do texto constitucional a isonomia salarial. Os associados no entanto, que alegam que o direito foi adquerido antes da EC e que, por isso, o corte do benefício é ilegal.

Funcionários estaduais também podem aderir hoje ao movimento

A partir das 15h de hoje servidores do Estado se reúnem em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), na avenida Nazaré em Belém, para acompanhar as negociações entre representantes da Intersindical e do governo do Pará. Se as negociações não avançarem os servidores realizam assembléia no local para decidir se entram em greve ou iniciam estado de greve. A intersindical, que reúne 11 sindicatos de servidores estaduais, já decidiu que não aceita e nem assina acordo de reajuste diferenciado como propôs o governo, quer a imediata liberação de auxílio-alimentação e a formação da comissão que discutirá a implantação do Plano de Cargos e Salários, negociados desde o ano passado.

'Nós não aceitamos reajuste diferenciado, isso está fora de cogitação, não vamos esperar projeto de lei para o tiquete-alimentação ou seja lá o que for, porque pode ser resolvido por decreto pela governadora, se isso não for feito pelo governo não haverá acordo', declarou Mirian Andrade, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e representante da Intersindical.

A Intersindical propôs ao governo um único reajuste de 25% para todos os servidores. Nesse índice estão incluídos os 5,5% da inflação do período, mais os 9,21% do reajuste que foi concedido ao salário mínimo, além de recuperar um pouco as perdas dos últimos treze anos que estão em torno de 65%. Segundo a Intersindical o percentual não chega a um terço das perdas e é uma porposta para ser negociada, mas o governo precisa melhorar a proposta que fez, dizem os sindicalistas.

Segundo eles, na reunião de sexta-feira passada os representantes do governo apresentaram as folhas de pagamento de fevereiro e março deste ano para mostrar o comprometimento das receitas correntes com pessoal, que está em torno de 42%. Para a Intesindical, com esse percentual há espaço para negociação porque o limite das despesas correntes pode ficar em torno de 47%. Mas o Estado insiste que é preciso usar uma média do ano, incluindo o décimo terceiro, para chegar ao valor correto dos gastos e avaliar o impacto do reajuste nas despesas. A contraproposta do governo é de reajuste para o setor operacional pelo índice dado ao salário mínimo, de 9,21%. Para o nível médio 10,07% e para o superior 5,97%. O governo quer apresentar projeto de lei para aprovação do tiquete refeição.

Segundo o Dieese, apesar de todos os índices oferecidos estarem acima da inflação, a análise pelo índice do salário mínimo mostra que a proposta para o nível superior e DAS ficaria abaixo do percentual de reajuste do mínimo. Em toda a sua história, a intersindial nunca negociou índices difereciados e nem assinou acordos com essas propostas. Hoje vai ratificar essa posição na reunião com o governo.Notícia do O Liberal.

domingo, 22 de maio de 2011

Entidades denunciam à ONU intimidação feita por consórcio responsável por Belo Monte


BRASÍLIA

O consórcio Norte Energia S.A, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, está sendo acusado de intimidar agentes do Poder Judiciário contrários ao início das obras. Entidades brasileiras de direitos humanos encaminharam a denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo as entidades que assinam o ofício enviado na última sexta-feira (20) à relatora especial, a brasileira Gabriela Carina Knaul de Albuquerque, a empresa está pressionando funcionários da Justiça que defendem as medidas necessárias para prevenir ou amenizar os impactos ambientais decorrentes da obra.

A denúncia foi motivada pela representação feita pelo consórcio contra o procurador Felício Pontes Júnior no Conselho Nacional do Ministério Público. A empresa pede que Pontes seja afastado do acompanhamento do assunto. O motivo é a publicação pelo procurador, em um blog, de informações e considerações pessoais sobre os processos judiciais envolvendo o projeto de construção da usina. O blog pode ser acessado a partir do próprio site do Ministério Público Federal no Pará (www.prpa.mpf.gov.br). Na representação, a Norte Energia pede que o link seja retirado do site institucional.

“Compreendemos que essa representação disciplinar e o requerimento de censura constituem nova intimidação às funções da Justiça, o que configura reiterada afronta à autonomia e independência do Ministério Público Federal no Pará e de seus procuradores no exercício de suas funções”, sustentam as 14 organizações que assinam a denúncia, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Justiça Global, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento Xingu Vivo para Sempre, que, sozinho, representa cerca de 250 entidades sociais e ambientalistas da região de Altamira e das áreas de influência do projeto da hidrelétrica.

Os movimentos sociais lembram que, desde o ano passado, vêm alertando a ONU e demais autoridades sobre as tentativas do consórcio e do próprio governo federal de inibir a atuação independente dos procuradores do Ministério Público Federal no Pará.

Composta por empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundos de investimento e consumidores, a Norte Energia disse que não vai comentar o assunto. Já o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, disse desconhecer o teor da denúncia, mas reconheceu a existência de episódios, inclusive envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU) que, segundo ele, “não podem ser considerados normais em uma discussão judicial”.

“É natural que uma obra complexa como essa gere momentos de tensão, com visões distintas, mas o que houve de peculiar foi a manifestação [em 2010] do advogado-geral da União ameaçando propor ações de improbidade contra membros do ministério por eles terem movido ações contra [a concessão do] licenciamento [prévio], sob a alegação infundada de que eles estariam defendendo interesses pessoais e não atuando como agentes do Estado”, afirmou Cazzeta à Agência Brasil.

Segundo ele, as ações acabaram não sendo impetradas, mas isso gerou pressão por meio da imprensa e de notas oficiais.

Para o procurador, o argumento da Norte Energia de que Felício Pontes Júnior defende causa pessoal ao divulgar sua opinião em artigos publicados no blog reproduzido no site do ministério é infundado.

“O blog reproduz o entendimento de um dos membros do ministério que retrata o que, em diversas fases ao longo dos últimos dez anos, caracteriza uma violência a diversos direitos básicos da sociedade brasileira. Não há, portanto, uma distorção ou o uso de um site público”, concluiu Cazzeta.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

AÇÕES ANTECIPATÓRIAS SIGNIFICA O QUE?

AS ações antecipatórias necessárias para o recebimento de trabalhadores para o início da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, já foram atendidas pela Norte Energia, segundo o seu diretor Socioambiental, Antonio Coimbra. Ao todo, foram empenhados cerca de R$ 100 milhões em obras voltadas para as áreas de Saúde, Educação e Segurança, sendo que R$ 50 milhões já foram efetivamente pagos.
De acordo com dados apresentados pela Norte Energia durante workshop para jornalistas realizado nesta terça-feira, em Brasília, para todo o período de construção, o montante previsto em ações socioambientais é de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões referentes ao Plano Básico Ambiental (PBA) e R$ 500 milhões, no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). “Todas as ações antecipatórias relacionadas a salas de aula, postos de saúde e segurança que foram gastos no momento são suficientes para a atração populacional do início da obra”, disse Coimbra.

Coimbra frisou que a previsão é de que sejam contratados 18,7 mil trabalhadores para a obra, acompanhadas de aproximadamente 54 mil pessoas, entre familiares dos contratados. “Até abril, foram cadastradas 10.887 pessoas nos balcões para empregados em Belo Monte, sendo que apenas 1,1% são migrantes”, destacou Coimbra. Os dados apontariam, assim, baixo índice de atração populacional, justificando o valor aplicado em ações antecipatórias até o momento.
Em relação aos aspectos de engenharia do projeto, o diretor de Construção e Engenharia, Luiz Rufato, destacou que Belo Monte é viável economicamente porque está interligado ao Sistema Elétrico Brasileiro. Com isso, a grande quantidade de energia que venha a ser produzida no período de cheia do rio poderá ser armazenada e compensar a diminuição da produção durante a seca. “Já houve períodos em que a vazão do Rio Xingu caiu 400 m³/s. Com a barragem, a menor vazão será de 700 m³/s”, explicou.
Rufato também esclareceu que as alterações realizadas no projeto consideraram os aspectos ambientais e estão de acordo com as normas vigentes. “A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) permite algumas modificações. O sistema brasileiro tem todas as normas que dá a garantia de aprovação e realização dessas alterações”, disse. Um exemplo seria a construção de um canal, em vez de dois, para desviar a água do Rio Xingu em direção às turbinas. De acordo com Rufato, a elevação do aproveitamento das turbinas permitiu essa redução, para priorizar a diminuição nos impactos na região.
Quanto à liberação da Licença de Instalação (LI), a Norte Energia afirmou aguardar a análise do Ibama, destacando que a ideia é aproveitar o período de seca, no segundo semestre, para dar início às obras. “Dependendo de quando a licença de instalação sair, podemos reavaliar este cronograma”,

disse.

RETA FINAL PARA O INICIO DE BELO MONTE

AGORA VAI




terça-feira, 17 de maio de 2011BELO MONTE: ÚLTIMA VISTORIA DO IBAMA ANTES DE EMISSÃO DE LICENÇA
Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram, este mês, aquela que pode ser a última vistoria antes de uma possível emissão de licença que autoriza a instalação definitiva das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a vistoria foi feita entre os dias 12 e 14 de maio e o órgão agora aguarda o parecer dos técnicos que examinaram a região. Ele preferiu não citar uma data para a emissão da licença definitiva da obra.

A usina terá capacidade para gerar 11,2 mil megawatts (MW) e será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas de Itaipu (14 mil MW), que é metade paraguaia. O projeto, porém, é contestado por comunidades indígenas da região e por ambientalistas e foi questionado por diversas vezes na Justiça.

No final de abril, o governo brasileiro enviou uma resposta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre pedidos de suspensão do projeto.

O documento, que não teve o teor revelado, foi enviado após a CIDH ter pedido a suspensão da usina para a realização de consulta e estudos de impacto ambiental a comunidades indígenas. O governo brasileiro chegou a chamar de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações para que o projeto da hidrelétrica fosse suspenso.

Nesta terça-feira, o presidente do Ibama afirmou que o documento produzido após a vistoria da semana passada será "o último relatório, se forem satisfeitas as condições" para o prosseguimento da obra.

Em 26 de janeiro, o Ibama liberou uma licença de instalação inicial do canteiro de obras de usina. O que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto, busca agora é a autorização para construir todo o empreendimento.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011


Governo espera que licença de Belo Monte saia em fevereiro
07 de janeiro de 2011 • 14h25

comentários
2

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, previu nesta sexta-feira que em fevereiro serão aprovadas as permissões para iniciar as polêmicas obras da represa de Belo Monte, que será erguida na Floresta Amazônica.
"Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior" para iniciar as obras da qual será a terceira maior represa hidrelétrica do mundo, atrás da chinesa de Três Gargantas e da de Itaipu, compartilhada por Brasil e Paraguai, disse Lobão em entrevista coletiva.
Segundo grupos ambientais opostos ao projeto, a construção da represa de Belo Monte ocasionará um grande prejuízo ambiental e forçará o deslocamento de cerca de 50 mil pessoas que vivem na região do rio Xingu, no Pará.
Lobão sustentou que o Ministério do Meio Ambiente garante que não haverá problemas com as autorizações e voltou a negar o impacto ecológico do projeto, definido como um dos "mais importantes" para o setor elétrico nacional.
Também explicou que o Governo de Dilma Rousseff, que assumiu o poder em 1º de janeiro, seguirá adiante no desenho de uma nova política no setor de mineração, que está sendo preparada desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As reformas propostas limitariam o tempo de concessão das minas às empresas privadas e também estabeleceriam um novo sistema de distribuição do lucro, mas Lobão esclareceu esses assuntos ainda não estão definidos.
Reiterou, além disso, que o Governo propõe continuar com o plano para a construção de quatro novas usinas nucleares. Duas serão instaladas no Nordeste e outras duas no Sudeste.
Além disso, Lobão ratificou que a Petrobras avançará sozinha na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apesar de o projeto inicial ter sido apresentado como uma sociedade com a venezuelana PDVSA

sábado, 25 de dezembro de 2010

FELIZ ANO NOVO PAZ, SAUDE,FELICIDADES

OBRIGADO A TODOS  PELAS ORAÇÕES.

Saiba como escolher uma boa faculdade!

Foto: Dreamstime
Foto: Graduada

Um em cada seis universitários frequenta curso de baixa qualidade


Com a queda das mensalidades e o financiamento estudantil, nunca foi tão fácil fazer faculdade. Mas atenção: um em cada seis universitários frequenta curso de baixa qualidade. Isso significa que 680 mil pessoas estão em faculdades que tiveram notas baixas em exames de avaliação, não têm professores com formação adequada e não contam com uma boa infraestrutura.

Para saber se seu curso é fria, entre no site do Ministério da Educação (MEC) e siga nossas orientações abaixo.
Para ler, clique nos itens abaixo:
Como checar se a faculdade é boa!
1. Em http://emec.mec.gov.br, escolha "consulta textual", escreva o nome da instituição e clique no botão "consultar". 2. Na parte inferior da página, aparecerá o nome da faculdade e um número de IGC, que vai de 1 a 5. Esse número mostra a média de todos os cursos da instituição: se for 1 ou 2, o curso é ruim. 3. Ao clicar no nome da instituição, você irá para uma nova página. Vá para "relação de cursos" e escolha um deles na lista. Dois indicadores irão aparecer na tela: o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que mede o quanto os alunos aprenderam, e o CPC (Conceito Parcial do Curso) que também considera a infraestrutura e a formação dos professores. As duas notas vão de 1 (pior) a 5 (melhor).              PERGUNTAS PRINCIPAIS                                                                                                                                                           Se o curso não aparece no sistema, ele não é autorizado? Confira qual é o nome oficial do curso. Se, mesmo assim, não encontrá-lo, ele pode estar em análise para receber autorização. O curso escolhido não tem indicadores. O que isso quer dizer? Que o curso ainda não foi avaliado pelo MEC. Neste caso, conte apenas com o número do IGC (Índice Geral de Cursos). O IGC Contínuo é mais detalhado - quanto mais perto o número estiver de 400, melhor. O IGC Faixa resume a nota em ruim (até 2), adequada (3) e boa (4 ou 5). O aluno pode ficar sem diploma se o curso tiver nota baixa? Não. Mesmo que o curso precise ser encerrado, os alunos atuais poderão concluir a formação e pegar seu diploma normalmente. Faculdades ou universidades mal avaliadas também têm o direito de participar do Programa Universidade para Todos (Prouni)? Sim. Como as instituições de ensino superior têm um prazo para se adequar às exigências do MEC, podem oferecer bolsas enquanto o processo aguarda tramitação no ministério

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

FELICIDADE COMPARTILHADA COM MEUS ALUNOS- PREMIO MELHOR BLOG EDUCATIVO

Autor do Blog tendo ao fundo o Xingu
A nossa felicidade é muito grande por ter nosso blog  sido  escolhido  como o melhor,  pelo NTE núcleo de Altamira. Mais vale lembrar que  isso só foi possível graças a você que no dia a dia acessa e participa alem de nos da força e encorajar para prosseguir, esse premio divido com cada um dos meus alunos e só posso dizer muito obrigado.Jota Marcelino.

CENSO IBGE 2010 PARA O ESTADO DO PARÁ - DADOS ATUALIZADOS


População em 2010 População em 2000
Abaetetuba 139.749 119.152
Abel Figueiredo 6.752 5.957
Acará 53.435 52.126
Afuá 34.707 29.505
Água Azul do Norte 24.980 22.084
Alenquer 51.326 41.784
Almeirim 33.301 33.957
Altamira 94.624 77.439
Anajás 24.332 18.322
Ananindeua 456.316 393.569
Anapu 20.242 9.407
Augusto Corrêa 40.469 33.011
Aurora do Pará 26.427 19.728
Aveiro 15.261 15.518
Bagre 23.820 13.708
Baião 36.574 21.119
Bannach 3.409 3.780
Barcarena 94.641 63.268
Belém 1.351.618 1.280.614
Belterra 16.313 14.594
Benevides 51.104 35.546
Bom Jesus do Tocantins 15.184 13.106
Bonito 13.630 9.814
Bragança 112.285 93.779
Brasil Novo 15.401 17.193
Brejo Grande do Araguaia 7.300 7.464
Breu Branco 52.422 32.446
Breves 92.283 80.158
Bujaru 25.700 21.032
Cachoeira do Arari 20.311 15.783
Cachoeira do Piriá 26.333 15.437
Cametá 120.897 97.624
Canaã dos Carajás 26.188 10.922
Capanema 62.454 57.119
Capitão Poço 50.774 49.769
Castanhal 168.559 134.496
Chaves 18.242 17.350
Colares 11.368 10.632
Conceição do Araguaia 44.983 43.386
Concórdia do Pará 28.208 20.956
Cumaru do Norte 10.391 5.978
Curionópolis 18.212 19.486
Curralinho 28.343 20.016
Curuá 12.183 9.224
Curuçá 33.358 26.160
Dom Eliseu 51.138 39.529
Eldorado dos Carajás 31.432 29.608
Faro 7.858 10.037
Floresta do Araguaia 17.002 14.284
Garrafão do Norte 24.902 24.221
Goianésia do Pará 30.437 22.685
Gurupá 29.017 23.098
Igarapé-Açu 35.677 32.400
Igarapé-Miri 57.640 52.604
Inhangapi 9.331 7.681
Ipixuna do Pará 51.453 25.138
Irituia 31.151 30.518
Itaituba 95.210 94.750
Itupiranga 50.779 49.655
Jacareacanga 13.597 24.024
Jacundá 50.441 40.546
Juruti 46.560 31.198
Limoeiro do Ajuru 25.005 19.564
Mãe do Rio 27.735 25.351
Magalhães Barata 8.115 7.693
Marabá 224.014 168.020
Maracanã 28.291 27.571
Marapanim 26.418 24.718
Marituba 108.223 74.429
Medicilândia 26.441 21.379
Melgaço 24.526 21.064
Mocajuba 26.686 20.542
Moju 68.070 52.941
Monte Alegre 54.238 61.334
Muaná 33.979 25.467
Nova Esperança do Piriá 20.124 18.893
Nova Ipixuna 14.605 11.866
Nova Timboteua 13.644 11.406
Novo Progresso 24.820 24.948
Novo Repartimento 58.553 41.817
Óbidos 47.938 46.490
Oeiras do Pará 28.595 23.255
Oriximiná 61.125 48.332
Ourém 16.188 14.397
Ourilândia do Norte 27.511 19.471
Pacajá 38.895 28.888
Palestina do Pará 7.411 7.544
Paragominas 97.459 76.450
Parauapebas 149.411 71.568
Pau D'Arco 6.027 7.124
Peixe-Boi 7.800 7.760
Piçarra 12.703 12.671
Placas 23.806 13.394
Ponta de Pedras 25.838 18.694
Portel 52.121 38.043
Porto de Moz 33.926 23.545
Prainha 28.950 27.301
Primavera 10.221 9.718
Quatipuru 12.402 10.905
Redenção 72.908 63.251
Rio Maria 17.590 17.498
Rondon do Pará 46.944 39.870
Rurópolis 40.014 24.660
Salinópolis 37.367 33.449
Salvaterra 20.027 15.118
Santa Bárbara do Pará 17.031 11.378
Santa Cruz do Arari 8.115 5.255
Santa Isabel do Pará 59.386 43.227
Santa Luzia do Pará 19.403 19.400
Santa Maria das Barreiras 17.162 10.955
Santa Maria do Pará 23.031 20.850
Santana do Araguaia 53.871 31.218
Santarém 291.122 262.538
Santarém Novo 6.131 5.434
Santo Antônio do Tauá 26.538 19.835
São Caetano de Odivelas 16.836 15.595
São Domingos do Araguaia 22.983 20.005
São Domingos do Capim 29.802 27.405
São Félix do Xingu 90.908 34.621
São Francisco do Pará 15.018 14.245
São Geraldo do Araguaia 25.306 27.646
São João da Ponta 5.265 4.035
São João de Pirabas 20.596 17.484
São João do Araguaia 12.232 12.247
São Miguel do Guamá 51.428 41.366
São Sebastião da Boa Vista 22.758 17.664
Sapucaia 5.047 3.796
Senador José Porfírio 12.743 15.721
Soure 22.849 19.958
Tailândia 79.282 38.435
Terra Alta 10.243 8.261
Terra Santa 15.057 14.592
Tomé-Açu 55.538 47.273
Tracuateua 27.442 22.743
Trairão 15.985 14.042
Tucumã 33.084 25.309
Tucuruí 96.343 73.798
Ulianópolis 43.345 19.254
Uruará 51.167 45.201
Vigia 47.845 40.176
Viseu 56.030 51.090
Vitória do Xingu 11.726 11.142
Xinguara 40.558 35.220
Total: Pará 7.443.904 6.192.307
Total: Região Norte 15.484.929 12.900.704



FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
RESOLUÇÃO No- 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o Art. 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992, resolve: Art. 1º Divulgar, nesta data, a relação das populações dos 26 Estados e dos 5.565 municípios brasileiros, incluindo o do Distrito Federal, constantes da lista anexa, para os fins previstos no inciso VI do Art. 1º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Art. 2º Os dados constantes da lista anexa são provenientes do Censo Demográfico 2010, com data de referência em 1º de agosto de 2010, e representam a população recenseada até 31 de outubro de 2010, tendo sido visitados 67.275.459 domicílios no território nacional. Art. 3º Fica mantido o prazo de 20 (vinte) dias, de 05 a 24 de novembro de 2010, para os interessados apresentarem reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente, conforme previsto no artigo 102 da Lei N° 8.443, de 16 de julho de 1992. Art. 4º Os resultados da lista anexa foram apresentados às respectivas Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), de cada município. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SÉRGIO DAS COSTA CÔRTES
Em exercício