BELO MONTE : DUELO NA JUSTIÇA

Por Reuters, reuters.com, Atualizado: 15/4/2010 20:56
Governo recorre para retomada de leilão de Belo Monte

SÃO PAULO (Reuters) - A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira contra a liminar que suspendeu na quarta-feira o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcado para o próximo dia 20.

Segundo a assessoria de imprensa da AGU, o recurso foi despachado diretamente no Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília.

A expectativa, segundo comunicado do advogado-geral da União, Luís Adams, é que "o presidente do tribunal decida ainda nesta quinta-feira" o recurso que tenta derrubar a liminar concedida na quarta-feira pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, no Pará.

Na semana passada, o MPF do Pará abriu simultaneamente duas ações civis públicas contra o licenciamento ambiental que liberou a construção da usina hidrelétrica.

O MPF sustenta que a "construção do empreendimento violaria vários dispositivos da legislação ambiental, inclusive a falta de dados científicos conclusivos". Há ainda outra ação interposta pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pedindo a suspensão do leilão pelo mesmo motivo da decisão que resultou na liminar de quarta-feira.

Na sexta-feira termina o prazo para inscrição e aporte de garantias para os interessados em participar do leilão de Belo Monte.

Fonte do Ministério das Minas e Energia que preferiu não se identificar afirmou que dois consórcios confirmaram participação, mesmo com a desistência, na semana passada, do grupo da Camargo Corrêa e da Odebrecht.

O primeiro grupo confirmado é formado por Andrade Gutierrez, Neoenergia, Votorantim e Vale. O segundo grupo não confirma a sua configuração, mas as empresas Queiroz Galvão, Serveng, OAS e Alupar confirmaram interesse em participar do leilão, enquanto o Grupo Bertin diz que tem estudado opções de investimento na área de energia.

"Se não houver dois participantes, o leilão deve ser adiado. Seria muito feio um leilão com um participante e com energia vendida pelo preço-teto", disse o analista do setor elétrico Walter De Vito, da Tendências Consultoria.

"Geralmente liminares caem rápido. Até a saída das duas construtoras na semana passada parecia que seria um leilão tradicional, mas o anúncio de saída colocou um ponto de interrogação no processo", afirma.

A usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de 19 bilhões de reais e o preço-teto por megawatt-hora é de 83 reais. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio.

O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1a fase) e 2019 (2a fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.

(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Carolina Marcondes e Denise Luna)