quinta-feira, 9 de maio de 2013
Indígenas devem desocupar sítio Belo Monte, no Pará, nesta quinta
Após decisão do Tribunal Regional da 1ª Região divulgada na noite da última quarta-feira (8), os cerca de 150 indígenas de seis etnias terão que desocupar o sítio Belo Monte, no município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, onde estão acampados desde o dia 2 de maio.
A retirada dos manifestantes deve ser feita após a chegada de um oficial de Justiça que irá apresentar a decisão judicial aos ocupantes. A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para evacuar o canteiro, e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos. Os policiais que estão no local aguardam a presença da procuradora do Ministério Público Federal, Thais Santi, para intermediar a conversa com os índios Munduruku e dar cumprimento à decisão.
De acordo com a assessoria da Polícia Militar do Pará, 68 homens da Força Nacional de Segurança, além de uma tropa do Comando de Missões Especiais da PMPA com 40 integrantes comandados por um oficial PM estão no local para fazer a ação de retirada dos indígenas. Uma equipe da Polícia Federal de Altamira também foi deslocada para a área, mas, conforme a assessoria de comunicação do órgão informou, os policiais apenas irão acompanhar o processo de desobstrução, não intervindo como força repressiva.G1.com/ liberal
PF chega a canteiro de obras de Belo Monte para reintegração; Força Nacional é cogitada
Em nota divulgada na última segunda (6), a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que não iria negociar com índios que ocupam um dos canteiros de obras da usina.
"Para a Secretaria-Geral, as condições apresentadas pelas autodenominadas lideranças mundurukus são insinceras e inaceitáveis. Só após a retirada dos invasores dos canteiros de Belo Monte iniciaremos um diálogo para estabelecer condições mútuas de negociação, com o acompanhamento do Ministério Público, da imprensa e da sociedade", diz a nota da secretaria, responsável pela articulação do governo com movimentos sociais.
Desde que ocuparam o canteiro de obras, eles disseram que só aceitariam conversar com um representante do governo federal e que não tinham "uma lista de pedidos ou reivindicações específicas" para fazer à Norte Energia, responsável pela instalação e operação da usina, ou ao Consórcio Construtor Belo Monte.
Em uma carta divulgada por meio do site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, os manifestantes cobram a regulamentaçãodo processo de consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais, como os índios, ribeirinhos e quilombolas.
A reportagem da "Agência Brasil" conversou por telefone, na segunda, com Waldelírio Manhuary, liderança Munduruku, que reafirmou que seu povo não aceita sequer conversar sobre a proposta de construção de um complexo hidrelétrico no rio Tapajós.
De acordo com a secretaria, os índios recusaram dois encontros para debater o assunto. "Tal reivindicação causa estranheza. Em sua relação com o governo federal essas pretensas lideranças mundurukus têm feito propostas contraditórias e se conduzido sem a honestidade necessária a qualquer negociação [...] Em fevereiro de 2013, vieram a Brasília e recusaram-se a fazer uma reunião com o ministro Gilberto Carvalho [da Secretaria-Geral], afirmando que o governo iria usar esse encontro para dizer ter feito uma consulta prévia. No dia 25/4, essas mesmas pretensas lideranças deixaram de comparecer a uma reunião que tinham marcado com a Secretaria-Geral em Jacareacanga e publicaram nos sites de seus aliados uma versão mentirosa e distorcida sobre esse fato", diz a nota.
"Agora invadem Belo Monte e dizem que querem consulta prévia e suspensão dos estudos. Isso é impossível. A consulta prévia exige a realização anterior de estudos técnicos qualificados. Se essas autodenominadas lideranças não querem os estudos, como podem querer a consulta? Na verdade, alguns mundurukus não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal", acrescenta o texto.
Em novembro de 2012, uma operação policial para desarticular uma organização criminosa que extraía ouro ilegalmente do interior e do entorno das reservas indígenas Kayabi e Munduruku resultou na morte de um munduruku.
Construção atingirá 24 mil pessoas
O MPF solicitou um estudo sobre a construção de Belo Monte. Há um ano, a pesquisa feita pelo Instituto de Tecnologia da UFPA (Universidade Federal do Pará), mostrou que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte vai atingir 25,4 mil pessoas --9.000 famílias a mais do que o apontando no relatório de impactos ambientais do projeto elaborado pela empresa Norte Energia--consórcio que tem 49,9% de participação da Eletrobras e 50,1% de empresas brasileiras privadas.
O aumento no número de indenizações vai subir o preço da construção de Belo Monte. Segundo o MPF, Belo Monte é a obra mais cara do Brasil, com R$ 30 bilhões de investimentos previstos. (* Com Agência Brasil)
terça-feira, 7 de maio de 2013
PILAR DE SUCÇÃO DA UNIDADE GERADORA 01 BELO MONTE
Entrega do revestimento do pilar de sucção marca o início da chegada dos equipamentos na Usina Belo Monte
A entrega do revestimento do pilar de sucção da Unidade Geradora 01 (UG 01), da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, marcou o início da chegada dos equipamentos eletromecânicos no empreendimento. A peça possui formato semelhante ao de um casco de navio e é toda revestida em aço. “A entrega dessa peça no tempo acordado mostra que a obra cumpre rigorosamente o cronograma estabelecido para a construção de Belo Monte. É, sem dúvida, um marco para a obra”, destacou o Diretor de Engenharia e Construção da Norte Energia, Antônio Kelson. BLOG CCBM
Dois jornalistas são expulsos e um é multado por cobrirem ocupação de Belo Monte.
No dia internacional da liberdade de imprensa, três repórteres foram impedidos de realizar a cobertura jornalística da ocupação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, nesta sexta-feira, 3, no Pará. Dois deles foram retirados por cerca de cem homens da Polícia Federal, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional, e um terceiro foi multado em mil reais. Um ativista também foi expulso do canteiro.
Há três dias, cerca de 150 indígenas de oito povos atingidos pela construção de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires ocupam o principal canteiro da barragem, o Sítio Belo Monte, exigindo que as obras sejam suspensas até que eles sejam ouvidos pelo governo federal.
Na sexta, foi negado pela Justiça Federal o pedido de reintegração de posse da Norte Energia contra os indígenas. Contudo, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) também pediu à Justiça Estadual que concedesse reintegração de posse contra não-indígenas que estivessem no canteiro. A juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido, o que levou à expulsão de dois jornalistas e a aplicação de multa em um terceiro.
Os três jornalistas – o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o jornalista do Conselho Indigenista Missionário, Ruy Sposati e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona – tem realizado cobertura diária dos acontecimentos que envolvem a ação dos indígenas contra a construção de grandes barragens que afetam seus territórios. A RFI publicou neste sábado uma reportagem sobre a expulsão sofrida pelo correspondente.
CENSURA
“Essa decisão é absolutamente sem sentido”, afirma o advogado da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Sérgio Martins. “Ela é tecnicamente inconsistente. Há uma dúzia de processos aqui assim. É como se qualquer justificativa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) fosse suficiente para que a Justiça conceda liminares favoráveis a eles”, comenta.
Para Sérgio, a decisão da Justiça estadual foi política. “Essa ação é de 2011, na verdade. Era um interdito proibitório que a Justiça nunca extinguiu e que agora, um ano e meio depois, foi transformada em reintegração de posse. Ela visa tirar todo o apoio e solidariedade das pessoas não-indígenas, e eliminar a cobertura jornalística em campo. Foi uma decisão estritamente política, do ponto de vista judicial. ”, aponta.
A SDDH entrará com uma ação exigindo que seja garantido o acesso de jornalistas ao local da ocupação.
PERIGO
Em nova carta lançada sábado, 4, os indígenas que ocupam o canteiro se mostraram preocupados com a proibição da imprensa no local. Segundo o documento, “a cobertura jornalística ajuda muito” a “transmitir nossa voz para o mundo”.
“Nosso protesto é pacífico. Estamos pedindo para sermos ouvidos. Por que eles não querem os jornalistas aqui?”, questiona o guerreiro Valdenir Munduruku. “Se alguma coisa acontecer, a responsabilidade é do governo”.
As informações são do CIMI
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