Norte Energia retoma atividades em Belo Monte

Os trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte retomaram as atividades na manhã desta terça-feira, informou o consórcio responsável pela usina, a empresa Norte Energia SA. "Às 5h30 da manhã de hoje, os trabalhadores diretamente envolvidos nas obras de Belo Monte começaram a voltar aos seus postos em todas as frentes de trabalho e, portanto, dentre outras ações, retomam-se os investimentos de 3 bilhões de reais previstos em programas do Projeto Básico Ambiental (PBA) e do Projeto Básico Ambiental para o Componente Indígena (PBA-CI), bem como o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu)", informou a Norte Energia, em nota. STF – O retorno ao trabalho foi possível após o Supremo Tribunal Federal (STF) deferir, na noite desta segunda-feira, liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU). Em decisão individual, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo, derrubou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e garantiu a continuidade das obras da usina. O ministro concedeu a liminar, mas ainda vai julgar o mérito do caso. A interrupção do projeto da hidrelétrica paraense causava prejuízo de 12 milhões de reais por dia, conforme estimativa da Norte Energia. A suspensão das obras de Belo Monte ocorreu em 14 de agosto após o TRF-1 ter concluído que não foram realizadas audiências públicas com as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento. A construção da hidrelétrica já foi alvo de outros protestos, inclusive de artistas internacionais. Quando concluída, a usina terá cerca de 11 mil megawatts (MW) de potência. Ao defender no TRF-1 a paralisação das obras, o desembargador Souza Prudente havia ponderado que o Decreto Legislativo de 2005, aprovado pelo Congresso e que autorizou a implementação das obras, foi editado sem que as comunidades indígenas que moram na região do projeto fossem ouvidas. A anuência dessas comunidades à construção de Belo Monte estaria, conforme o magistrado, prevista na Constituição e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O Congresso só pode autorizar a obra se as comunidades indígenas concordarem", afirmou Souza Prudente na ocasião. Ao garantir a continuidade das obras, no entanto, o ministro Ayres Britto relembrou que o próprio STF já havia autorizado o Ibama a ouvir as comunidades indígenas interessadas, além de manter a determinação para realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do laudo antropológico. Para Ayres Britto, o TRF-1 extrapolou a decisão do Supremo ao ter entendido que o Ibama estava proibido de dar continuidade ao processo de licenciamento da obra e que os atos praticados pela entidade teriam de ser invalidados

Comerciantes de Altamira comemoram retomada das obras de Belo Monte

O retorno das atividades nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte ontem (28/08), além de levar alívio para os cerca de 20 mil trabalhadores direta e indiretamente empregados no projeto, também reanimou os comerciantes de Altamira, maior cidade presente na área de influência do empreendimento. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a retomada das obras em caráter liminar, o empresariado local voltou a vislumbrar retornos dos investimentos já feitos e a continuidade no crescimento econômico experimentado na região desde a chegada de Belo Monte. É o que contam os comerciantes de Altamira, ouvidos pelo Blog Belo Monte. “Eu vejo que essa foi uma decisão muito acertada. Essa obra é muito importante não só para nós que vivemos aqui nessa região abandonada, mas para todo o povo brasileiro”, declara Velma Nascimento, proprietária de uma loja de confecções há mais de 20 anos na cidade. Ela aponta que muitos empresários ficaram com medo de perder seus investimentos e não conseguir manter todos os compromissos. “Eu contratei três pessoas para me ajudar na loja. Hoje, tenho seis funcionários. Sem os recursos que chegaram com Belo Monte, eu jamais conseguiria gerar empregos”, desabafa. BLOG BELO MONTE