Indígenas começam a deixar canteiro de obras de Belo Monte

FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ - O Estado de S.Paulo Depois de mais de quatro horas de reunião, a empresa Norte Energia concordou em atender a pauta dos índios acampados desde o dia 8 de outubro na ensecadeira do sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As lideranças indígenas comprometeram-se a deixar o local a partir de hoje. O próximo passo será definir datas para o atendimento das reivindicações. A reunião presidida pelo procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leandro Santos da Guarda, foi determinada pelo juiz federal de Altamira, Marcelo Honoratto, como possibilidade de saída pacífica dos manifestantes do sítio, em ação de reintegração de posse da Norte Energia. Os indígenas pedem, entre outras coisas: demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; monitoramento territorial; infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de pouso, farmácias, e estruturação das associações das comunidades indígenas. Devido à extensa pauta dos indígenas, a dos pescadores e pequenos agricultores será discutida hoje, em Altamira. Financiamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,8 bilhão para a construção de linha de transmissão e duas subestações que vão conectar a energia gerada pelas usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os recursos destinam-se à Sociedade de Propósito Específico (SPE) Interligação Elétrica do Madeira, constituída pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e por Furnas.

Juiz dá 48 horas para índios deixarem Belo Monte

A Justiça Federal do Pará determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça uma "intervenção pacífica" para pôr fim à invasão no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte nas próximas 48 horas. A decisão consta do despacho do juiz Marcelo Honorato no qual negou liminar em ação de reintegração de posse movida pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsáveis pela construção da usina. A decisão prevê a participação do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) nas negociações. O MPF-PA deverá ser comunicado antecipadamente sobre as medidas e reuniões entre os índios e a empresa. A cada 24 horas de trabalho, a Funai terá de apresentar um relatório circunstanciado à Justiça, contendo "as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas". Em seu despacho, o juiz federal diz ainda que "desocupação forçada pode representar um risco de morte aos próprios índios e funcionários" da empresa. Na área ocupada existe um "enorme paiol para armazenagem de explosivos", segundo informou a Norte Energia na ação. Desde a noite de segunda-feira, cerca de 100 manifestantes, entre índios das comunidades de araras da Cachoeira Seca, xipaia, kuruaia, kararaô e assurini, além de pescadores e integrantes de organizações não governamentais, ocupam o sítio Pimental, em Volta Grande do Xingu. Cerca de 900 trabalhadores tiveram de ser realocados em Altamira e outros canteiros. Segurança. Para reduzir riscos, o juiz determinou também que a Polícia Federal e a Polícia Militar de Altamira garantam a segurança das instalações adjacentes ao canteiro, principalmente no local de depósito de explosivos, "de forma a possibilitar o prosseguimento, se possível, das demais atividades laborativas". O diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, espera que as obras no sítio Pimental possam ser retomadas ainda nesta semana. Segundo ele, a empresa tem se reunido periodicamente com os índios. "Eles não apresentaram uma pauta de reivindicações, apenas dizem de forma vaga que não estamos cumprindo condicionantes. Temos um canal de negociações permanente." Figueiredo reiterou que a usina não vai atingir terras indígenas. "Belo Monte é um empreendimento do Brasil, não da Norte Energia, e vai dotar o País de energia e crescimento." Essa é a terceira paralisação em 70 dias - uma delas total, duas parciais. Apesar disso, o executivo descartou atrasos no cronograma. Empréstimo. O superintendente da área de energia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Siffert, disse ontem que o banco pretende apreciar em diretoria, ainda este ano, o financiamento para Belo Monte. Siffert disse que o desembolso dependerá do consórcio tomador do empréstimo, não descartando a possibilidade de ficar para 2013. / COLABORARAM SABRINA VALLE, DO RIO, e FÁTIMA LESSA, DE CUIABÁ, ESPECIAL PARA O ESTADO