Professores e Estado Negociam Reajuste

Os professores da rede estadual de ensino fazem um ato público às 9 horas de hoje, com saída da Praça Santuário, em Nazaré, rumo ao Centro Integrado de Governo (CIG), onde têm audiência marcada com representantes do governo às 11 horas. A paralisação é conjunta com os docentes da rede municipal de Belém, que cobram mais segurança nas escolas.

Pelos cálculos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp), cerca de 90% das unidades de ensino aderiram à greve. 'As escolas estão abrindo mais para dar informação aos pais e alunos, já que a greve continua por tempo indeterminado', assegura Mateus Ferreira, coordenador executivo do Sintepp em Belém.

Na mesa de negociação hoje estarão as reivindicações dos professores e as contrapropostas da secretaria de Estado de Educação. O Sintepp pede 30% de reajuste e mais R$ 350 de vale alimentação. O governo pretende conceder 6% de reajuste para o nível superior e possibilidade de 10% do vencimento dos professores como auxílio-alimentação. 'O reajuste está muito abaixo do que esperamos, mas a possibilidade de receber o tíquete é positiva, só que não do jeito que se está planejando, porque assim penaliza quem ganha menos, que é quem mais precisa do auxílio', justifica Mateus.

Para o coordenador do Sintepp, a proposta de 6% é muito abaixo do que o sindicato esperava, afinal em 2007 o governo concedeu 9,8%. 'Não faz sentido esses 6% se no ano passado, trabalhando com o orçamento deixado pelo governo anterior, o reajuste foi de 9,8%. Pensamos que este ano seria um pouco maior do que isso, uns 10%, já que o orçamento foi feito pelo próprio governo agora', explica.

Mateus diz que não há indicativo de greve na rede municipal, mas os professores querem garantias de segurança para trabalhar. 'É preciso que a prefeitura dê melhores condições de trabalho. As escolas estão sendo assaltadas mesmo. É preciso um reforço da Guarda Municipal, ou a criação de uma ronda específica para essas escolas, porque do jeito que está não dá para trabalhar'.

Delegados vão paralisar amanhã para pressionar isonomia salarial

Delegados de Polícia de todo o Estado paralisam amanhã suas atividades. Essa é a previsão da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol). Se o governo continuar 'intransigente', a greve será deflagrada em 15 dias. 'Entre a paralisação e a greve, vamos mobilizar todo mundo, mas sempre na expectativa de que a governadora Ana Júlia nos receba para discutir a questão. Até então ela tem se mostrado intransigente com a classe', avisou a delegada Perpétua Picanço, presidente da Adepol.

Segundo a delegada, a paralisação antecipa o estado de greve geral e abre a temporada de mobilização pelo interior do Estado. A ordem é ganhar adesão de todos os 550 delegados. A categoria deu prazo para que a governadora acenasse para o pedido de isonomia salarial dos delegados com os promotores de Justiça, 'direito já adquirido na Justiça', diz a delegada Picanço. A governadora, no entanto, sequer agendou encontro para discutir a pauta, o que irritou a categoria.

A isonomia salarial vai garantir um reajuste de aproximadamente 150%. Dos atuais R$ 5 mil, que ganha o profissional em início de carreira, o salário passaria para R$ 16 mil, o mesmo que ganha um promotor. A Adepol chegou a protocolar vários ofícios numa tentativa de discutir a questão com o governo, mas a resposta foi sempre o silêncio. Todos os ofícios foram reunidos num só documento e, ontem, novamente enviados à governadora, noutra tentativa de negociação.

Desde o dia 13 de março a categoria discute o problema em suas assembléias. Grevar parece ser uma decisão consensual, mas vai a ação será precedida de uma paralisação, tida como 'advertência'. Se até o dia 15 de maio os associados entendam que é preciso mais cinco dias para a mobilização, a greve, estão será deflagrada no dia 20.

De acordo com a delegada Picanço, os delegados se dizem cansados da indifrença como resposta aos apelos. Ela lembra que a isonomia salarial é um direito conquistado desde 1994. O valor reajustado chegou, inclusive, a ser pago, mas o benfício foi suspenso em 1998. O Estado alegou observância à Emenda Constitucional (EC) 19/98 para justificar a decisão. A 19/98 retirou do texto constitucional a isonomia salarial. Os associados no entanto, que alegam que o direito foi adquerido antes da EC e que, por isso, o corte do benefício é ilegal.

Funcionários estaduais também podem aderir hoje ao movimento

A partir das 15h de hoje servidores do Estado se reúnem em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), na avenida Nazaré em Belém, para acompanhar as negociações entre representantes da Intersindical e do governo do Pará. Se as negociações não avançarem os servidores realizam assembléia no local para decidir se entram em greve ou iniciam estado de greve. A intersindical, que reúne 11 sindicatos de servidores estaduais, já decidiu que não aceita e nem assina acordo de reajuste diferenciado como propôs o governo, quer a imediata liberação de auxílio-alimentação e a formação da comissão que discutirá a implantação do Plano de Cargos e Salários, negociados desde o ano passado.

'Nós não aceitamos reajuste diferenciado, isso está fora de cogitação, não vamos esperar projeto de lei para o tiquete-alimentação ou seja lá o que for, porque pode ser resolvido por decreto pela governadora, se isso não for feito pelo governo não haverá acordo', declarou Mirian Andrade, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e representante da Intersindical.

A Intersindical propôs ao governo um único reajuste de 25% para todos os servidores. Nesse índice estão incluídos os 5,5% da inflação do período, mais os 9,21% do reajuste que foi concedido ao salário mínimo, além de recuperar um pouco as perdas dos últimos treze anos que estão em torno de 65%. Segundo a Intersindical o percentual não chega a um terço das perdas e é uma porposta para ser negociada, mas o governo precisa melhorar a proposta que fez, dizem os sindicalistas.

Segundo eles, na reunião de sexta-feira passada os representantes do governo apresentaram as folhas de pagamento de fevereiro e março deste ano para mostrar o comprometimento das receitas correntes com pessoal, que está em torno de 42%. Para a Intesindical, com esse percentual há espaço para negociação porque o limite das despesas correntes pode ficar em torno de 47%. Mas o Estado insiste que é preciso usar uma média do ano, incluindo o décimo terceiro, para chegar ao valor correto dos gastos e avaliar o impacto do reajuste nas despesas. A contraproposta do governo é de reajuste para o setor operacional pelo índice dado ao salário mínimo, de 9,21%. Para o nível médio 10,07% e para o superior 5,97%. O governo quer apresentar projeto de lei para aprovação do tiquete refeição.

Segundo o Dieese, apesar de todos os índices oferecidos estarem acima da inflação, a análise pelo índice do salário mínimo mostra que a proposta para o nível superior e DAS ficaria abaixo do percentual de reajuste do mínimo. Em toda a sua história, a intersindial nunca negociou índices difereciados e nem assinou acordos com essas propostas. Hoje vai ratificar essa posição na reunião com o governo.Notícia do O Liberal.