RIO DE 6 MIL Km É DESCOBERTO EMBAIXO DO RIO AMAZONAS Por AE | Agência Estado : estadão.com.br

Pesquisadores do Observatório Nacional (ON) encontraram evidências de um rio subterrâneo de 6 mil quilômetros de extensão que corre embaixo do Rio Amazonas, a uma profundidade de 4 mil metros. Os dois cursos d’água têm o mesmo sentido de fluxo - de oeste para leste -, mas se comportam de forma diferente. A descoberta foi possível graças aos dados de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobras nas décadas de 1970 e 1980, na região amazônica. A estatal procurava petróleo.

Fluidos que se movimentam por meios porosos - como a água que corre por dentro dos sedimentos sob a Bacia Amazônica - costumam produzir sutis variações de temperatura. Com a informação térmica fornecida pela Petrobras, os cientistas Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, e a professora Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas, identificaram a movimentação de águas subterrâneas em profundidades de até 4 mil metros.

Os dados do doutorado de Elizabeth, sob orientação de Hamza, foram apresentados na semana passada no 12.º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica, no Rio. Em homenagem ao orientador, um pesquisador indiano que vive no Brasil desde 1974, os cientistas batizaram o fluxo subterrâneo de Rio Hamza.

Características

A vazão média do Rio Amazonas é estimada em 133 mil metros cúbicos de água por segundo (m3/s). O fluxo subterrâneo contém apenas 2% desse volume com uma vazão de 3 mil m3/s - maior que a do Rio São Francisco, que corta Minas e o Nordeste e beneficia 13 milhões de pessoas, de 2,7 mil m3/s. Para se ter uma ideia da força do Hamza, quando a calha do Rio Tietê, em São Paulo, está cheia, a vazão alcança pouco mais de 1 mil m3/s.

As diferenças entre o Amazonas e o Hamza também são significativas quando se compara a largura e a velocidade do curso d’água dos dois rios. Enquanto as margens do Amazonas distam de 1 a 100 quilômetros, a largura do rio subterrâneo varia de 200 a 400 quilômetros. Por outro lado, a s águas do Amazonas correm de 0,1 a 2 metros por segundo, dependendo do local. Embaixo da terra, a velocidade é muito menor: de 10 a 100 metros por ano.

Há uma explicação simples para a lentidão subterrânea. Na superfície, a água movimenta-se sobre a calha do rio, como um líquido que escorre sobre a superfície. Nas profundezas, não há um túnel por onde a água possa correr. Ela vence pouco a pouco a resistência de sedimentos que atuam como uma gigantesca esponja: o líquido caminha pelos poros da rocha rumo ao mar.



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GREVE DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO A PARTIR DO DIA 29/09

Milhares de trabalhadores [as] da Rede Pública de Ensino do Estado, em assembleia na manhã do dia 21 de setembro decidiram paralisar suas atividades até que o Governo Jatene cumpra o que foi acordado em mesa de negociação com o sindicato. Esta foi a sentença data ao Governo do Estado depois de meses de negociação para que se evitasse uma greve na educação pública do Pará. Infelizmente, esta é a única forma de chamar a atenção da sociedade e da justiça para o caos que vive a educação no Pará.

O estopim desta decisão se deu em virtude do Governo Jatene ter ignorado o que foi estabelecido em mesa de negociação e armou uma encenação chamando a categoria e os meios de comunicação para anunciar o pagamento de apenas 30% da complementação do Piso Salarial, como se isto fosse um ganho ou uma conquista do Governo do Estado, o que foi rechaçado no próprio palanque, onde Jatene fez o pronunciamento recebendo uma vaia calorosa dos presentes. Dias atrás o acordo do pagamento integral do Piso Salarial se daria somente depois que o STF publicasse a decisão que obriga todos os Entes da Federação a pagar o Piso, o que não ocorreu!

Outro fator de grande luta é a inclusão dos funcionários de escola, que até o presente momento o governo não se posicionou de forma satisfatória. Por isto, chamamos, também, os funcionários de escola para engrossar e somar-se a esta luta.

A luta em torno de um do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma luta antiga da categoria que foi conquistada com muita luta para estabelecer um valor mínimo para todos os professores da educação básica. Assim, como o reconhecimento em lei dos funcionários de escola que agora pertencem ao Quadro de Funcionários da Educação Básica e precisam constar na lei do PCCR, aprovado em 2010, com a ressalva que estes funcionários deveriam ser enquadrados tão logo a lei fosse sancionada. E precisamos cobrar isto também.


Em todo o Brasil a campanha pelos 10% PIB já esta nas ruas e é tema de nosso XX Congresso Estadual, que lançará esta campanha no Estado, pois acreditamos que somente com investimento maciço em educação conseguiremos reverter as atrocidades que estão cometidas com as nossas crianças, como a violência sexual, bullying, presenciadas constantemente nas escolas. Lembramos também, que os trabalhadores em educação, também são vítimas dessa violência.

O ministério público precisa, urgentemente, achar uma maneira para que o Governo Jatene cumpra o que determina a justiça e chame os concursados aprovados nos últimos concursos, pois as contratações continuam às vistas da justiça.
Não devemos esquecer que o Governo estabeleceu um calendário de reformas de escolas que nem mesmo ele cumpriu e tanto, professores quanto alunos sofrem frenquentemente com acidentes dentro das salas de aula e que, portanto, também é um ponto de pauta que não foi atendido, assim, como as eleições diretas para diretor de escola, uma reivindicação antiga do sindicato.

Assim a greve na Rede Estadual começa, mostrando para a sociedade que a educação pede socorro, pois nossas lutas não são apenas em torno de melhorias salariais, mas também, por uma educação pública de qualidade social e melhores condições de trabalho, que garanta a permanência satisfatória de nossos alunos em sala de aula e ao trabalhador em educação, condições dignas de sustentarem suas famílias sem que para isto tenham que se submeterem a uma carga horária estafante. Por tudo isto, a coordenação estadual do Sintepp chama para um poderoso ato no dia 26 de setembro, concentração no CAN, 9 horas, com caminhada até o Centro Integrado de Governo [CIG]. “Ou o governo nos paga o nos deve ou a greve continuará por tempo indeterminado”.
Recuar jamais, avançar nas conquistas sempre! INFORMAÇÃO SINTEPP

Piso Salarial e PCCR andam juntos. Ou o governo paga o que nos deve ou é greve.

Centenas de trabalhadores em educação decidiram em assembleia no Centro Social de Nazaré, no dia 25 de agosto continuar em estado de greve e aproveitaram para mandar um último aviso ao Governo de Simão Jatene: ou ele paga o PCCR e PISO ou é greve já! Assim, os prazos dados foram os seguintes:

PSPN - SETEMBRO: o STF publicou o Acórdão sobre o PISO Salarial, agora não tem mais desculpas para o governo do estado ignorar o pagamento PSPN aos profissionais do magistério. O realinhamento tem que ocorrer ainda no mês de setembro, disso não abrimos mão. Esta foi a decisão da categoria, caso contrário, a greve se inicia logo no dia 1º de outubro, até que ele cumpra a decisão do STF.


PCCR - OUTUBRO: o grupo do Magistério ao receber seus contracheques devem verificar se consta o enquadramento e seus ganhos financeiros. Caso o governo não cumpra este item, a greve se inicia a partir do dia 1º de novembro.


Foi aprovada uma agenda de lutas, pois a pressão não pode parar mesma com a decisão de permanecer na mesa de negociação até o governo fechar um acordo conosco.


Nossas subsedes estão mobilizadas e prontas para a qualquer momento chamar a categoria para deflagrar uma poderosa greve no Estado. Pois sabemos muito bem do poder de articulação de nossos camaradas nos 135 municípios onde o sindicato esta organizado, pois as diversas vezes que foram convidadas nunca fugiram da luta.


Sabemos que o Governo Jatene fará de tudo para implementar o seu projeto meritocrático. Nenhuma trégua ao Governo do Estado.Notícia do Sintepp.

Professores e Estado Negociam Reajuste

Os professores da rede estadual de ensino fazem um ato público às 9 horas de hoje, com saída da Praça Santuário, em Nazaré, rumo ao Centro Integrado de Governo (CIG), onde têm audiência marcada com representantes do governo às 11 horas. A paralisação é conjunta com os docentes da rede municipal de Belém, que cobram mais segurança nas escolas.

Pelos cálculos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp), cerca de 90% das unidades de ensino aderiram à greve. 'As escolas estão abrindo mais para dar informação aos pais e alunos, já que a greve continua por tempo indeterminado', assegura Mateus Ferreira, coordenador executivo do Sintepp em Belém.

Na mesa de negociação hoje estarão as reivindicações dos professores e as contrapropostas da secretaria de Estado de Educação. O Sintepp pede 30% de reajuste e mais R$ 350 de vale alimentação. O governo pretende conceder 6% de reajuste para o nível superior e possibilidade de 10% do vencimento dos professores como auxílio-alimentação. 'O reajuste está muito abaixo do que esperamos, mas a possibilidade de receber o tíquete é positiva, só que não do jeito que se está planejando, porque assim penaliza quem ganha menos, que é quem mais precisa do auxílio', justifica Mateus.

Para o coordenador do Sintepp, a proposta de 6% é muito abaixo do que o sindicato esperava, afinal em 2007 o governo concedeu 9,8%. 'Não faz sentido esses 6% se no ano passado, trabalhando com o orçamento deixado pelo governo anterior, o reajuste foi de 9,8%. Pensamos que este ano seria um pouco maior do que isso, uns 10%, já que o orçamento foi feito pelo próprio governo agora', explica.

Mateus diz que não há indicativo de greve na rede municipal, mas os professores querem garantias de segurança para trabalhar. 'É preciso que a prefeitura dê melhores condições de trabalho. As escolas estão sendo assaltadas mesmo. É preciso um reforço da Guarda Municipal, ou a criação de uma ronda específica para essas escolas, porque do jeito que está não dá para trabalhar'.

Delegados vão paralisar amanhã para pressionar isonomia salarial

Delegados de Polícia de todo o Estado paralisam amanhã suas atividades. Essa é a previsão da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol). Se o governo continuar 'intransigente', a greve será deflagrada em 15 dias. 'Entre a paralisação e a greve, vamos mobilizar todo mundo, mas sempre na expectativa de que a governadora Ana Júlia nos receba para discutir a questão. Até então ela tem se mostrado intransigente com a classe', avisou a delegada Perpétua Picanço, presidente da Adepol.

Segundo a delegada, a paralisação antecipa o estado de greve geral e abre a temporada de mobilização pelo interior do Estado. A ordem é ganhar adesão de todos os 550 delegados. A categoria deu prazo para que a governadora acenasse para o pedido de isonomia salarial dos delegados com os promotores de Justiça, 'direito já adquirido na Justiça', diz a delegada Picanço. A governadora, no entanto, sequer agendou encontro para discutir a pauta, o que irritou a categoria.

A isonomia salarial vai garantir um reajuste de aproximadamente 150%. Dos atuais R$ 5 mil, que ganha o profissional em início de carreira, o salário passaria para R$ 16 mil, o mesmo que ganha um promotor. A Adepol chegou a protocolar vários ofícios numa tentativa de discutir a questão com o governo, mas a resposta foi sempre o silêncio. Todos os ofícios foram reunidos num só documento e, ontem, novamente enviados à governadora, noutra tentativa de negociação.

Desde o dia 13 de março a categoria discute o problema em suas assembléias. Grevar parece ser uma decisão consensual, mas vai a ação será precedida de uma paralisação, tida como 'advertência'. Se até o dia 15 de maio os associados entendam que é preciso mais cinco dias para a mobilização, a greve, estão será deflagrada no dia 20.

De acordo com a delegada Picanço, os delegados se dizem cansados da indifrença como resposta aos apelos. Ela lembra que a isonomia salarial é um direito conquistado desde 1994. O valor reajustado chegou, inclusive, a ser pago, mas o benfício foi suspenso em 1998. O Estado alegou observância à Emenda Constitucional (EC) 19/98 para justificar a decisão. A 19/98 retirou do texto constitucional a isonomia salarial. Os associados no entanto, que alegam que o direito foi adquerido antes da EC e que, por isso, o corte do benefício é ilegal.

Funcionários estaduais também podem aderir hoje ao movimento

A partir das 15h de hoje servidores do Estado se reúnem em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), na avenida Nazaré em Belém, para acompanhar as negociações entre representantes da Intersindical e do governo do Pará. Se as negociações não avançarem os servidores realizam assembléia no local para decidir se entram em greve ou iniciam estado de greve. A intersindical, que reúne 11 sindicatos de servidores estaduais, já decidiu que não aceita e nem assina acordo de reajuste diferenciado como propôs o governo, quer a imediata liberação de auxílio-alimentação e a formação da comissão que discutirá a implantação do Plano de Cargos e Salários, negociados desde o ano passado.

'Nós não aceitamos reajuste diferenciado, isso está fora de cogitação, não vamos esperar projeto de lei para o tiquete-alimentação ou seja lá o que for, porque pode ser resolvido por decreto pela governadora, se isso não for feito pelo governo não haverá acordo', declarou Mirian Andrade, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e representante da Intersindical.

A Intersindical propôs ao governo um único reajuste de 25% para todos os servidores. Nesse índice estão incluídos os 5,5% da inflação do período, mais os 9,21% do reajuste que foi concedido ao salário mínimo, além de recuperar um pouco as perdas dos últimos treze anos que estão em torno de 65%. Segundo a Intersindical o percentual não chega a um terço das perdas e é uma porposta para ser negociada, mas o governo precisa melhorar a proposta que fez, dizem os sindicalistas.

Segundo eles, na reunião de sexta-feira passada os representantes do governo apresentaram as folhas de pagamento de fevereiro e março deste ano para mostrar o comprometimento das receitas correntes com pessoal, que está em torno de 42%. Para a Intesindical, com esse percentual há espaço para negociação porque o limite das despesas correntes pode ficar em torno de 47%. Mas o Estado insiste que é preciso usar uma média do ano, incluindo o décimo terceiro, para chegar ao valor correto dos gastos e avaliar o impacto do reajuste nas despesas. A contraproposta do governo é de reajuste para o setor operacional pelo índice dado ao salário mínimo, de 9,21%. Para o nível médio 10,07% e para o superior 5,97%. O governo quer apresentar projeto de lei para aprovação do tiquete refeição.

Segundo o Dieese, apesar de todos os índices oferecidos estarem acima da inflação, a análise pelo índice do salário mínimo mostra que a proposta para o nível superior e DAS ficaria abaixo do percentual de reajuste do mínimo. Em toda a sua história, a intersindial nunca negociou índices difereciados e nem assinou acordos com essas propostas. Hoje vai ratificar essa posição na reunião com o governo.Notícia do O Liberal.

Entidades denunciam à ONU intimidação feita por consórcio responsável por Belo Monte

BRASÍLIA

O consórcio Norte Energia S.A, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, está sendo acusado de intimidar agentes do Poder Judiciário contrários ao início das obras. Entidades brasileiras de direitos humanos encaminharam a denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo as entidades que assinam o ofício enviado na última sexta-feira (20) à relatora especial, a brasileira Gabriela Carina Knaul de Albuquerque, a empresa está pressionando funcionários da Justiça que defendem as medidas necessárias para prevenir ou amenizar os impactos ambientais decorrentes da obra.

A denúncia foi motivada pela representação feita pelo consórcio contra o procurador Felício Pontes Júnior no Conselho Nacional do Ministério Público. A empresa pede que Pontes seja afastado do acompanhamento do assunto. O motivo é a publicação pelo procurador, em um blog, de informações e considerações pessoais sobre os processos judiciais envolvendo o projeto de construção da usina. O blog pode ser acessado a partir do próprio site do Ministério Público Federal no Pará (www.prpa.mpf.gov.br). Na representação, a Norte Energia pede que o link seja retirado do site institucional.

“Compreendemos que essa representação disciplinar e o requerimento de censura constituem nova intimidação às funções da Justiça, o que configura reiterada afronta à autonomia e independência do Ministério Público Federal no Pará e de seus procuradores no exercício de suas funções”, sustentam as 14 organizações que assinam a denúncia, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Justiça Global, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento Xingu Vivo para Sempre, que, sozinho, representa cerca de 250 entidades sociais e ambientalistas da região de Altamira e das áreas de influência do projeto da hidrelétrica.

Os movimentos sociais lembram que, desde o ano passado, vêm alertando a ONU e demais autoridades sobre as tentativas do consórcio e do próprio governo federal de inibir a atuação independente dos procuradores do Ministério Público Federal no Pará.

Composta por empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundos de investimento e consumidores, a Norte Energia disse que não vai comentar o assunto. Já o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, disse desconhecer o teor da denúncia, mas reconheceu a existência de episódios, inclusive envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU) que, segundo ele, “não podem ser considerados normais em uma discussão judicial”.

“É natural que uma obra complexa como essa gere momentos de tensão, com visões distintas, mas o que houve de peculiar foi a manifestação [em 2010] do advogado-geral da União ameaçando propor ações de improbidade contra membros do ministério por eles terem movido ações contra [a concessão do] licenciamento [prévio], sob a alegação infundada de que eles estariam defendendo interesses pessoais e não atuando como agentes do Estado”, afirmou Cazzeta à Agência Brasil.

Segundo ele, as ações acabaram não sendo impetradas, mas isso gerou pressão por meio da imprensa e de notas oficiais.

Para o procurador, o argumento da Norte Energia de que Felício Pontes Júnior defende causa pessoal ao divulgar sua opinião em artigos publicados no blog reproduzido no site do ministério é infundado.

“O blog reproduz o entendimento de um dos membros do ministério que retrata o que, em diversas fases ao longo dos últimos dez anos, caracteriza uma violência a diversos direitos básicos da sociedade brasileira. Não há, portanto, uma distorção ou o uso de um site público”, concluiu Cazzeta.

VEJA COMO VAI FICAR O MAPA DO BRASIL

AÇÕES ANTECIPATÓRIAS SIGNIFICA O QUE?

AS ações antecipatórias necessárias para o recebimento de trabalhadores para o início da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, já foram atendidas pela Norte Energia, segundo o seu diretor Socioambiental, Antonio Coimbra. Ao todo, foram empenhados cerca de R$ 100 milhões em obras voltadas para as áreas de Saúde, Educação e Segurança, sendo que R$ 50 milhões já foram efetivamente pagos.
De acordo com dados apresentados pela Norte Energia durante workshop para jornalistas realizado nesta terça-feira, em Brasília, para todo o período de construção, o montante previsto em ações socioambientais é de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões referentes ao Plano Básico Ambiental (PBA) e R$ 500 milhões, no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS). “Todas as ações antecipatórias relacionadas a salas de aula, postos de saúde e segurança que foram gastos no momento são suficientes para a atração populacional do início da obra”, disse Coimbra.

Coimbra frisou que a previsão é de que sejam contratados 18,7 mil trabalhadores para a obra, acompanhadas de aproximadamente 54 mil pessoas, entre familiares dos contratados. “Até abril, foram cadastradas 10.887 pessoas nos balcões para empregados em Belo Monte, sendo que apenas 1,1% são migrantes”, destacou Coimbra. Os dados apontariam, assim, baixo índice de atração populacional, justificando o valor aplicado em ações antecipatórias até o momento.
Em relação aos aspectos de engenharia do projeto, o diretor de Construção e Engenharia, Luiz Rufato, destacou que Belo Monte é viável economicamente porque está interligado ao Sistema Elétrico Brasileiro. Com isso, a grande quantidade de energia que venha a ser produzida no período de cheia do rio poderá ser armazenada e compensar a diminuição da produção durante a seca. “Já houve períodos em que a vazão do Rio Xingu caiu 400 m³/s. Com a barragem, a menor vazão será de 700 m³/s”, explicou.
Rufato também esclareceu que as alterações realizadas no projeto consideraram os aspectos ambientais e estão de acordo com as normas vigentes. “A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) permite algumas modificações. O sistema brasileiro tem todas as normas que dá a garantia de aprovação e realização dessas alterações”, disse. Um exemplo seria a construção de um canal, em vez de dois, para desviar a água do Rio Xingu em direção às turbinas. De acordo com Rufato, a elevação do aproveitamento das turbinas permitiu essa redução, para priorizar a diminuição nos impactos na região.
Quanto à liberação da Licença de Instalação (LI), a Norte Energia afirmou aguardar a análise do Ibama, destacando que a ideia é aproveitar o período de seca, no segundo semestre, para dar início às obras. “Dependendo de quando a licença de instalação sair, podemos reavaliar este cronograma”,

disse.

RETA FINAL PARA O INICIO DE BELO MONTE

AGORA VAI

terça-feira, 17 de maio de 2011BELO MONTE: ÚLTIMA VISTORIA DO IBAMA ANTES DE EMISSÃO DE LICENÇA
Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram, este mês, aquela que pode ser a última vistoria antes de uma possível emissão de licença que autoriza a instalação definitiva das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a vistoria foi feita entre os dias 12 e 14 de maio e o órgão agora aguarda o parecer dos técnicos que examinaram a região. Ele preferiu não citar uma data para a emissão da licença definitiva da obra.

A usina terá capacidade para gerar 11,2 mil megawatts (MW) e será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas de Itaipu (14 mil MW), que é metade paraguaia. O projeto, porém, é contestado por comunidades indígenas da região e por ambientalistas e foi questionado por diversas vezes na Justiça.

No final de abril, o governo brasileiro enviou uma resposta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre pedidos de suspensão do projeto.

O documento, que não teve o teor revelado, foi enviado após a CIDH ter pedido a suspensão da usina para a realização de consulta e estudos de impacto ambiental a comunidades indígenas. O governo brasileiro chegou a chamar de "precipitadas e injustificáveis" as solicitações para que o projeto da hidrelétrica fosse suspenso.

Nesta terça-feira, o presidente do Ibama afirmou que o documento produzido após a vistoria da semana passada será "o último relatório, se forem satisfeitas as condições" para o prosseguimento da obra.

Em 26 de janeiro, o Ibama liberou uma licença de instalação inicial do canteiro de obras de usina. O que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto, busca agora é a autorização para construir todo o empreendimento.

Governo espera que licença de Belo Monte saia em fevereiro
07 de janeiro de 2011 • 14h25

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, previu nesta sexta-feira que em fevereiro serão aprovadas as permissões para iniciar as polêmicas obras da represa de Belo Monte, que será erguida na Floresta Amazônica.

"Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior" para iniciar as obras da qual será a terceira maior represa hidrelétrica do mundo, atrás da chinesa de Três Gargantas e da de Itaipu, compartilhada por Brasil e Paraguai, disse Lobão em entrevista coletiva.

Segundo grupos ambientais opostos ao projeto, a construção da represa de Belo Monte ocasionará um grande prejuízo ambiental e forçará o deslocamento de cerca de 50 mil pessoas que vivem na região do rio Xingu, no Pará.

Lobão sustentou que o Ministério do Meio Ambiente garante que não haverá problemas com as autorizações e voltou a negar o impacto ecológico do projeto, definido como um dos "mais importantes" para o setor elétrico nacional.

Também explicou que o Governo de Dilma Rousseff, que assumiu o poder em 1º de janeiro, seguirá adiante no desenho de uma nova política no setor de mineração, que está sendo preparada desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As reformas propostas limitariam o tempo de concessão das minas às empresas privadas e também estabeleceriam um novo sistema de distribuição do lucro, mas Lobão esclareceu esses assuntos ainda não estão definidos.

Reiterou, além disso, que o Governo propõe continuar com o plano para a construção de quatro novas usinas nucleares. Duas serão instaladas no Nordeste e outras duas no Sudeste.

Além disso, Lobão ratificou que a Petrobras avançará sozinha na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apesar de o projeto inicial ter sido apresentado como uma sociedade com a venezuelana PDVSA