Começa o segundo ciclo do ouro no Pará

. O Estado do Pará ganhou notoriedade nacional e internacional, na segunda metade do século passado, graças à sua extraordinária produção de ouro. Primeiro com os milhares de garimpos espalhados no vale do Tapajós, tendo como polo de referência a cidade de Itaituba. Acredita-se que tenham sido extraídas da região, a partir de 1950, cerca de 500 toneladas de ouro. Mais tarde, já na década de 1980, a notoriedade ficou por conta de Serra Pelada, que, com seu formigueiro humano, foi na época internacionalmente reconhecido como o maior garimpo de ouro do planeta. No final da década de 1990, com o declínio da atividade garimpeira, o que fez despencar também os números da produção, parecia ter-se acabado o ciclo do ouro no Pará. Esta era, porém, uma percepção equivocada. Na verdade, o Pará, detentor de alguns dos mais importantes distritos auríferos do país, está iniciando precisamente agora o segundo ciclo do ouro, este com uma importância econômica provavelmente muito superior ao primeiro. O que muda, neste novo cenário, são as características da atividade extrativa: em vez da garimpagem manual, com o emprego de mão de obra intensiva e em condições brutais de trabalho do garimpo, entra em cena a mineração empresarial, com seu arsenal tecnológico, a lavra mecanizada e as técnicas mais sofisticadas de extração de metais. Sobrevivendo residualmente, os garimpos convencionais passam a ter importância secundária. A tendência é de aumento progressivo dos volumes de produção e de significativa redução dos impactos ambientais. A bateia e o mercúrio, símbolos do garimpo no século passado, ocupam página virada na história da produção de ouro no Pará e na Amazônia. Em Belém, o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, dispõe de números que confirmam a nova corrida ao ouro no Estado do Pará. Num levantamento ligeiro, limitado somente às áreas com alguma tradição garimpeira, o Departamento confirmou, na sexta-feira, a existência de quase duas centenas de autorizações de pesquisa específicas para exploração de ouro em alguns municípios do Pará. Entre eles está Altamira, com 18 autorizações, Eldorado dos Carajás com 8, Marabá com 17 e Parauapebas com 15

MPF investiga projeto de ouro na região de Belo Monte

Reuters O Ministério Público Federal abriu investigação na qual questiona um grande projeto de extração de ouro na mesma região impactada pela hidrelétrica de Belo Monte, informou nesta segunda-feira o órgão em nota. De acordo com o MPF de Altamira, o projeto de ouro da empresa Belo Sun estaria sendo licenciado sem que os estudos de impacto do empreendimento considerem ou pelo menos exponham a fragilidade já sofrida com a instalação da maior usina de geração elétrica construída inteiramente no país. "É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos", afirmou a procuradora Thais Santi, em nota à impressa. "Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento", acrescentou. O MPF também enviou ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation possui na região do Xingu. A empresa Belo Sun, de capital canadense, diz em seu site que o projeto é o maior em desenvolvimento para extração de ouro no país. A Reuters não conseguiu contatar a empresa para comentar a informação do MPF. A companhia promove empreendimentos de mineração em diversos países. O MPF afirma, citando dados da própria empresa, que o potencial de produção na Volta Grande do Xingu é de 4,684 mil quilos de ouro por ano. (Reportagem de Sabrina Lorenzi)

Indígenas começam a deixar canteiro de obras de Belo Monte

FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ - O Estado de S.Paulo Depois de mais de quatro horas de reunião, a empresa Norte Energia concordou em atender a pauta dos índios acampados desde o dia 8 de outubro na ensecadeira do sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As lideranças indígenas comprometeram-se a deixar o local a partir de hoje. O próximo passo será definir datas para o atendimento das reivindicações. A reunião presidida pelo procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leandro Santos da Guarda, foi determinada pelo juiz federal de Altamira, Marcelo Honoratto, como possibilidade de saída pacífica dos manifestantes do sítio, em ação de reintegração de posse da Norte Energia. Os indígenas pedem, entre outras coisas: demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; monitoramento territorial; infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de pouso, farmácias, e estruturação das associações das comunidades indígenas. Devido à extensa pauta dos indígenas, a dos pescadores e pequenos agricultores será discutida hoje, em Altamira. Financiamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,8 bilhão para a construção de linha de transmissão e duas subestações que vão conectar a energia gerada pelas usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os recursos destinam-se à Sociedade de Propósito Específico (SPE) Interligação Elétrica do Madeira, constituída pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e por Furnas.

Juiz dá 48 horas para índios deixarem Belo Monte

A Justiça Federal do Pará determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça uma "intervenção pacífica" para pôr fim à invasão no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte nas próximas 48 horas. A decisão consta do despacho do juiz Marcelo Honorato no qual negou liminar em ação de reintegração de posse movida pela Norte Energia e pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsáveis pela construção da usina. A decisão prevê a participação do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) nas negociações. O MPF-PA deverá ser comunicado antecipadamente sobre as medidas e reuniões entre os índios e a empresa. A cada 24 horas de trabalho, a Funai terá de apresentar um relatório circunstanciado à Justiça, contendo "as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas". Em seu despacho, o juiz federal diz ainda que "desocupação forçada pode representar um risco de morte aos próprios índios e funcionários" da empresa. Na área ocupada existe um "enorme paiol para armazenagem de explosivos", segundo informou a Norte Energia na ação. Desde a noite de segunda-feira, cerca de 100 manifestantes, entre índios das comunidades de araras da Cachoeira Seca, xipaia, kuruaia, kararaô e assurini, além de pescadores e integrantes de organizações não governamentais, ocupam o sítio Pimental, em Volta Grande do Xingu. Cerca de 900 trabalhadores tiveram de ser realocados em Altamira e outros canteiros. Segurança. Para reduzir riscos, o juiz determinou também que a Polícia Federal e a Polícia Militar de Altamira garantam a segurança das instalações adjacentes ao canteiro, principalmente no local de depósito de explosivos, "de forma a possibilitar o prosseguimento, se possível, das demais atividades laborativas". O diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, espera que as obras no sítio Pimental possam ser retomadas ainda nesta semana. Segundo ele, a empresa tem se reunido periodicamente com os índios. "Eles não apresentaram uma pauta de reivindicações, apenas dizem de forma vaga que não estamos cumprindo condicionantes. Temos um canal de negociações permanente." Figueiredo reiterou que a usina não vai atingir terras indígenas. "Belo Monte é um empreendimento do Brasil, não da Norte Energia, e vai dotar o País de energia e crescimento." Essa é a terceira paralisação em 70 dias - uma delas total, duas parciais. Apesar disso, o executivo descartou atrasos no cronograma. Empréstimo. O superintendente da área de energia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Siffert, disse ontem que o banco pretende apreciar em diretoria, ainda este ano, o financiamento para Belo Monte. Siffert disse que o desembolso dependerá do consórcio tomador do empréstimo, não descartando a possibilidade de ficar para 2013. / COLABORARAM SABRINA VALLE, DO RIO, e FÁTIMA LESSA, DE CUIABÁ, ESPECIAL PARA O ESTADO

Dilma reforça que Belo Monte não irá atingir terras indígenas

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, a construção da Usina Belo Monte. A manifestação foi publicada hoje, 9 de agosto, em 194 jornais e revistas no Brasil e no exterior. Segundo Dilma, o reservatório no Rio Xingu (PA) não acarretará a remoção de nenhuma aldeia e não atingirá as dez terras indígenas localizadas na área de influência do empreendimento. Dilma falou ainda sobre os esforços voltados para a proteção do meio ambiente e para a promoção do desenvolvimento social na região. Veja abaixo a íntegra da resposta da presidenta a questionamento sobre o impacto da usina sobre as populações indígenas:

Agência Pará: Secretário de Saúde do Pará elogia desempenho da Norte Energia

A Norte Energia S. A. oficializou nesta terça-feira (25) a doação de 51 itens entre veículos, equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que serão usados em atividades administrativas e de vigilância à saúde desenvolvidas pelo 10º Centro Regional de Saúde (CRS), com sede em Altamira. Na ocasião, o Secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, elogiou a maneira como a Norte Energia vem cumprindo os compromissos firmados. “A empresa tem ajudado a regional de saúde no combate às endemias na região principalmente no que tange à malária, leishmaniose e dengue”, declarou. Leia a matéria na íntegra: http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=108328

Norte Energia retoma atividades em Belo Monte

Os trabalhadores da usina hidrelétrica de Belo Monte retomaram as atividades na manhã desta terça-feira, informou o consórcio responsável pela usina, a empresa Norte Energia SA. "Às 5h30 da manhã de hoje, os trabalhadores diretamente envolvidos nas obras de Belo Monte começaram a voltar aos seus postos em todas as frentes de trabalho e, portanto, dentre outras ações, retomam-se os investimentos de 3 bilhões de reais previstos em programas do Projeto Básico Ambiental (PBA) e do Projeto Básico Ambiental para o Componente Indígena (PBA-CI), bem como o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu)", informou a Norte Energia, em nota. STF – O retorno ao trabalho foi possível após o Supremo Tribunal Federal (STF) deferir, na noite desta segunda-feira, liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU). Em decisão individual, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo, derrubou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e garantiu a continuidade das obras da usina. O ministro concedeu a liminar, mas ainda vai julgar o mérito do caso. A interrupção do projeto da hidrelétrica paraense causava prejuízo de 12 milhões de reais por dia, conforme estimativa da Norte Energia. A suspensão das obras de Belo Monte ocorreu em 14 de agosto após o TRF-1 ter concluído que não foram realizadas audiências públicas com as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento. A construção da hidrelétrica já foi alvo de outros protestos, inclusive de artistas internacionais. Quando concluída, a usina terá cerca de 11 mil megawatts (MW) de potência. Ao defender no TRF-1 a paralisação das obras, o desembargador Souza Prudente havia ponderado que o Decreto Legislativo de 2005, aprovado pelo Congresso e que autorizou a implementação das obras, foi editado sem que as comunidades indígenas que moram na região do projeto fossem ouvidas. A anuência dessas comunidades à construção de Belo Monte estaria, conforme o magistrado, prevista na Constituição e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O Congresso só pode autorizar a obra se as comunidades indígenas concordarem", afirmou Souza Prudente na ocasião. Ao garantir a continuidade das obras, no entanto, o ministro Ayres Britto relembrou que o próprio STF já havia autorizado o Ibama a ouvir as comunidades indígenas interessadas, além de manter a determinação para realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do laudo antropológico. Para Ayres Britto, o TRF-1 extrapolou a decisão do Supremo ao ter entendido que o Ibama estava proibido de dar continuidade ao processo de licenciamento da obra e que os atos praticados pela entidade teriam de ser invalidados

Comerciantes de Altamira comemoram retomada das obras de Belo Monte

O retorno das atividades nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte ontem (28/08), além de levar alívio para os cerca de 20 mil trabalhadores direta e indiretamente empregados no projeto, também reanimou os comerciantes de Altamira, maior cidade presente na área de influência do empreendimento. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a retomada das obras em caráter liminar, o empresariado local voltou a vislumbrar retornos dos investimentos já feitos e a continuidade no crescimento econômico experimentado na região desde a chegada de Belo Monte. É o que contam os comerciantes de Altamira, ouvidos pelo Blog Belo Monte. “Eu vejo que essa foi uma decisão muito acertada. Essa obra é muito importante não só para nós que vivemos aqui nessa região abandonada, mas para todo o povo brasileiro”, declara Velma Nascimento, proprietária de uma loja de confecções há mais de 20 anos na cidade. Ela aponta que muitos empresários ficaram com medo de perder seus investimentos e não conseguir manter todos os compromissos. “Eu contratei três pessoas para me ajudar na loja. Hoje, tenho seis funcionários. Sem os recursos que chegaram com Belo Monte, eu jamais conseguiria gerar empregos”, desabafa. BLOG BELO MONTE

FALTA COMUNICAÇÃO NO BRASIL:Belo Monte: Norte Energia não foi notificada

A empresa Norte Energia, que administra a construção da Usina de Belo Monte, no estado do Pará, ainda não recebeu comunicação da Eletrobrás sobre a determinação judicial de paralisar as obras do complexo hidrelétrico, em Volta Grande do Xingu, município de Altamira. O canteiro de obras está parado nesta quarta-feira porque é feriado no Pará – dia em que se comemora a adesão do estado à independência do Brasil. A Norte Energia ainda não se manifestou sobre a decisão tomada nesta semana pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que tem sede em Brasília. Caberá à empresa fazer a comunicação ao consórcio encarregado da execução das obras para que seja cumprida a decisão

Paralisação de Belo Monte atingirá também condicionantes?, diz Norte Energia

BRASÍLIA – As condicionantes previstas para compensar os impactos negativos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também deverão ser paralisadas a partir do momento em que a Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da usina, for notificada oficialmente da decisão da Justiça. Este é o entendimento da empresa, segundo o presidente, Duílio Diniz de Figueiredo. De acordo com ele, a situação é “preocupante”, já que para a obra ser retomada será necessário, além de ações do Legislativo, a aprovação da plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que está envolvido, pelo menos até meados de setembro com o julgamento do mensalão. “Ainda não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra] não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”, disse Figueiredo. Segundo ele, para cumprir o que foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e não ter de pagar os R$ 500 mil de multa diária, caso a obra não seja paralisada – a empresa não poderá dar sequência às obras de infraestrutura, como o lixão que está sendo construído em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade. “Além disso, teremos de fechar os refeitórios onde entre 12 e 13 mil funcionários se alimentam. O problema é que Altamira não terá a menor condição de receber esse pessoal”, disse o presidente da empresa. “Essa decisão do TRF1 não é contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ibama [ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis]. É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, acrescentou. A empresa não tem, até o momento, nenhuma estimativa sobre o prejuízo diário provocado pela paralisação. “O que podemos dizer é que cada dia paralisado representará um dia a menos de energia para 27 empresas em 17 estados, mas até o momento estamos dentro do cronograma previsto.” Segundo ele, não há ainda uma definição sobre a quem caberá arcar com o prejuízo – se será a própria Norte Energia, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ou qualquer parte que, por ventura, venha a ser considerada a causadora do prejuízo. “Aguardamos a notificação e os documentos para, em um segundo momento, fazermos um plano de desmobilização, que detalhará o tamanho do prejuízo, e, então, estabelecer nossa estratégia [jurídica]. Há, sim, a possibilidade de jogarmos o prejuízo para aquele que o causou.” Figueiredo garante que, ao contrário do que foi argumentado pelo TRF1, a empresa cumpriu todos os requisitos para dar início às obras. “Estamos legais, constitucionais e fazendo tudo o que se estabelece dentro da legislação brasileira. Durante dois anos, fizemos 38 reuniões com índios de 24 terras indígenas. Foram feitas, ainda, quatro audiências públicas [nas cidades paraenses de Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu] que ouviram 8 mil pessoas. Só em Altamira participaram 5 mil pessoas. Entre elas, 200 lideranças indígenas”, argumentou o presidente da empresa. “O problema é que esse é um projeto que tem uma áurea bonita [atraente] para algumas organizações não governamentais que acabam plantando notícias na imprensa. Até hoje, elas insistem que a obra vai atingir terras indígenas. Isso é falso. Já deixamos bem claro que, ao contrário do que é divulgado por essas entidades, o empreendimento não afetará sequer 1 metro quadrado de terra indígena.” Figueiredo, no entanto, admite que o embarramento da usina causará impactos negativos para a mobilidade dos índios no Rio Xingu. “Por isso, estamos dando atenção especial à questão da transposição de embarcações [já que a vazão do rio será diminuída com a obra]. Esse problema será solucionado com um sistema de elevação de pequenos e médios barcos, de até 30 passageiros, que é o tipo de embarcação que circula por lá, uma vez que o Rio Xingu não é um rio 100% navegável.” A 5ª Turma do TRF1 determinou, no início da semana, a paralisação das obras de Belo Monte, ao identificar ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no STF e outra no Congresso Nacio DCI DIÁRIO COMERCIO E INDÚSTRIA & SERVIÇO

Belo Monte mobiliza população da região de Altamira

Os ânimos estão acirrados no Paquiçamba, área indígena que será afetada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, oeste do Pará. Uma das mais importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está causando revolta entre os índios da aldeia, que não querem mais seu cacique. Ele não participa da mobilização contra a usina. "Estão com raiva de mim, querem que eu deixe de ser o cacique. Dizem que eu sou a favor da hidrelétrica. Eu cansei dessa história, não quero participar de reunião, de audiência. Só quero trabalhar na roça e garantir meu sustento", diz Manuel Juruna.

foto- Mariana castro Manoel juruna e sua mulher Em 1989, Juruna participava do encontro em Altamira, oeste do Pará, que reuniu lideranças indígenas e ONGs em um protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte – na época chamada de Kararaô. A discussão sobre a usina é antiga. Foi nessa ocasião que o músico americano Sting e o kaiapó Raoni se conheceram. Era o Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em que a índia Tuíra encostou seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, Jose Antonio Muniz Lopes. Aos 66 anos, Manuel Juruna vive na aldeia com a mulher, Maria Feles, de 58. Planta mandioca, batata, melancia e cacau. Além de uso para consumo próprio, vende o que produz na roça para complementar a renda que recebe da aposentadoria, R$ 466 por mês. Ele tem sete filhos. A maioria trabalha na roça e vive na aldeia. Uma filha trabalha como agente de saúde. Nenhum fez faculdade, apesar de terem estudado em Altamira para completar os estudos que tiveram na aldeia, que vão apenas até a quarta série. A mulher ajuda no trabalho da roça. "Se me dessem um dinheiro, ia investir na plantação, comprar uma casinha em Altamira para ter um lugar onde ficar na cidade e uma voadeira (pequeno barco), para ir da aldeia para lá", diz Juruna. Para Ozimar Juruna, de 41 anos, nascido em Paquiçamba, a área indígena precisa de um cacique que faça mais pelos índios. "Vamos tirar o Manuel. O motivo principal é Belo Monte. Ele é a favor da construção da usina e a maioria aqui é contra". Segundo sua mulher, Maria Vieira, de 37, Manuel é um cacique de cabeça dura. Os índios, inclusive, já escolheram um substituto: Giliard, de 25 anos. Paquiçamba e Arara da Volta Grande A reportagem do iG esteve em duas áreas indígenas, Paquiçamba e Arara da Volta Grande, ou Maia, localizadas na chamada Volta Grande do Rio Xingu. Ambas serão impactadas pela usina, com a diminuição do volume de água do rio. Elas ficam abaixo da barragem que será construída quando a hidrelétrica sair do papel. A maioria dos índios é contra a usina.

JUSTIÇA SUSPENDE OBRAS EM BELO MONTE

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou na terça-feira que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Pará. Segundo a 5a Turma do TRF-1, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento. A Cemig e a Light têm participação conjunta de 9,77 por cento na Norte Energia, empresa responsável pela us

ina que está sendo construída no rio Xingu. Outras acionistas são Eletrobras e suas subsidiárias (49,9 por cento), Neoenergia (10 por cento), além de fundos de previdência Petros e Funcef, entre outras. A Norte Energia ainda não foi notificada oficialmente da decisão, segundo informações da assessoria de imprensa passadas na tarde desta quinta-feira, após a declaração do presidente da Cemig, e as obras da usina continuam. Segundo a Cemig, 11 por cento das obras de Belo Monte estão concluídas e a previsão para entrada em operação ainda é fevereiro de 2015. Além de Belo Monte, a Cemig também tem participação da usina hidrelétrica Santo Antônio, que já está em operação no rio Madeira, em Rondônia. A empresa também participa dos estudos de viabilidade para o complexo hidrelétrico do Tapajós, que poderá ter capacidade de geração de 10.682 megawatts (MW). (Por Anna Flávia Rochas)

BELO MONTE UM GIGANTE A ESPERA DA JUSTIÇA